Y - Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais de acordo com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ - (CAMPINAS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 56 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 19/09/2017
Data de término: 14/11/2017
Período: Início 19/09/2017 - Término 14/11/2017
Horário: Das 18 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Objetivo: O Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais tem por objetivo transmitir informações e promover a reflexão sobre a Política Pública de tratamento adequado de conflitos, especificadamente sobre a mediação, bem como desenvolver habilidades na área da comunicação, além de proporcionar, por meio de exercícios simulados, a vivência com a mediação no âmbito judicial.
Programa:
Aula 1 - 19/09/2017
I) Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos
a) Princípios constitucionais;
b) Princípio do acesso à Justiça;
c) Princípio da pacificação social;
d) Princípio da dignidade da pessoa humana.
e) Importância da capacitação.
f) Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições Públicas e Privadas.
Apresentação do Curso e dos Professores = Thaís Paladino
Aula 2 - 21/09/2017
I) Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCS)
a) Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de Paz:
b) Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem;
Aula 3 - 26/09/2017
I) Teoria da Comunicação
Teoria da Comunicação. Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/ imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, interrelações e contrato psicossocial tácito; interrelações pessoais profissionais e sociais);
Dinâmica
Aula 4 - 28/09/2017
I) Enfoque Normativo, Ético e Lei de Mediação
a) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ.
Provimento dos
Tribunais. As mudanças trazidas com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) CNJ, NUPEMEC e CEJUSCs.
b) O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade x neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão
Aula 5 - 03/10/2017
I) Teoria dos Jogos/Maximize Seus Ganhos e Equilíbrio de Nash
II) Teoria Geral dos Conflitos/ Moderna Teoria do Conflito / Espiral do Conflito
Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais. Dinâmica
Aula 6 - 05/10/2017
I) A Mediação e sua origem:
a) Introdução histórica;
b) Panorama mundial;
II) As escolas ou Modelos de Mediação:
a) os diferentes modelos e suas ferramentas: Harvard ou facultativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo;
b) A Negociação cooperativa de Harvard (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais.
Dinâmica
Aula 7 - 10/10/2017
Conciliação: Conceito, evolução e técnicas
I) Introdução
a) Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial
b) Conciliação ou Mediação.
II) Conciliação e suas técnicas:
a) Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo).
b) Técnicas (recontextualização, identificação das propostas implícitas, afago, escuta ativa, espelhamento, produção de opções, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade).
III) Finalização da conciliação:
a) Formalização do acordo (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo; requisitos mínimos e exequibilidade.
Encaminhamentos e estatísticas.
Aula 8 - 17/10/2017
I) Mediação e suas técnicas: abertura.
a) Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental;
b) Etapas – Pré-mediação (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dúvidas dos mediandos);
Aula 9 - 24/10/2017
I) Mediação e suas técnicas: etapas.
a) Reunião de informações = Falas iniciais das partes e Escuta ativa
b) Identificação de questões, interesses e sentimentos = Resumo e Validação;
c) Esclarecimento da controvérsia e dos interesses, reconhecimento dos sentimentos = Perguntas para esclarecimento, discussão e controvérsias.
Dinâmica
Aula 10 - 26/10/2017
Mediação e suas técnicas: ferramentas e etapas.
a) Resolução de questões – ferramentas: comediações, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão);
b) Registro de soluções encontradas = Confirmação de soluções e tese de realidade;
c) Encerramento da sessão = Empoderamento das partes e leitura do termo.
Dinâmica
Aula 11 - 31/10/2017
Áreas de utilização da conciliação/mediação
a) empresarial, familiar, civil, penal e Justiça Restaurativa;
b) o envolvimento com outras áreas do conhecimento.
O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação.
a) Os operadores do Direito (magistrado, promotor, advogado, defensor público etc.) e a conciliação e a mediação;
b) Papel e Resistência. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação;
c) Contornando as dificuldades: descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.
Aula 12 - 07/11/2017
Simulados mediação completa – preenchimento dos relatórios.
Aula 13 - 09/11/2017
Preenchimento dos relatórios.
Aula 14 - 14/11/2017
Simulado mediação completa.
Aula instrutória para estágios supervisionados e regras de estágio. Locais e procedimentos para a realização do estágio.
Metodologia:
a) Aulas presenciais, interativas e expositivas;
b) Atividades individuais e coletivas;
c) Debates;
d) Pesquisas e trabalhos teórico-práticos;
e) Estudo de Caso;
f) Role-Play.
Recursos Institucionais e audiovisuais:
a) Microfone;
b) Projetor;
c) Caixas de som
d) Flip Chart;
e) Notebook;
f) Auditório para aula conjunta e salas individuais para simulados.
Critérios e Instrumentos de Avaliação
a) Assiduidade nas aulas;
b) Trabalhos individuais e coletivos;
c) Debates;
d) Participação nas dinâmicas e nos simulados;
e) Apresentação de Relatórios.
Bibliografia Básica:
BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Azevedo, André Gomma de (Org.). Manual de Mediação Judicial, 6ª Edição. Brasília: 2016.
FISCHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao Sim: a negociação de acordos sem concessões. Imago: 2005.?
MOORE, Christopher. O Processo de Mediação. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1998. ROSERMBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta. Técnicas para aprimorar relacionamentos. Editora Ágora, 2006.
STONE, Douglas; PATTON, Bruce; HEEN, Sheila. Conversas Difíceis. Elsevier-Campus, 2011.
Bibliografia Complementar:
BACELLAR, Roberto P., Juizados Especiais: a Nova Mediação Paraprocessual. Revista dos Tribunais, 2004.
CALMON, Petronio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação. 2ª ed. Brasília, 2013.
Gazeta Jurídica.
CASELLA, Paulo Borba (coord.) Mediação de conflito: novo paradigma de acesso à justiça.
Belo Horizonte: Ed. Forum, 2009.
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Ed.
Fabris: 1988.
CATÃO, Ana Lucia (org.). Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2012.
COOLEY, John. A Advocacia na Mediação. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2002. GRINOVER, Ada Pellegrini. WATANABE, Kazuo. Mediação no Judiciário: Desafios e reflexões sobre uma experiência. Rio de Janeiro, 2012. Ed. Forense
MOURÃO, Alessandra Nascimento S. F. (coord) Fundamentos da Negociação para o
Ambiente Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2014 (serie GVlaw)
SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2007.
SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Porto Alegre: Ed.
Lumen Juris, 1999;
URY, Willian. Negocie para Vencer: instrumentos práticos e criativos para chegar ao sim.
2. ed. rev. São Paulo: HSM Editora, 2013.
URY, Willian. Como chegar ao sim com você mesmo: o primeiro passo em qualquer negociação conflito ou conversa difícil. Rio de Janeiro, Sextante, 2015.
URY, Willian. O poder do não positivo: como dizer não e ainda chegar ao sim. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
Professores:
Lígia Cristina de Araújo Bisogni,
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante da 14ª Câmara de Direito; e foi integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial até maio de 2014. Integrante da Diretoria do Grupo de Apoio ao Direito Privado (GAPRI) e da “Comissão de Juristas”, criada pelo Senado, para desburocratizar a administração pública, desde agosto de 2015. Membro da Academia Paulista de Magistrados e integrante do corpo docente da Escola Paulista de Magistratura. Mediadora certificada pela Universidade Sherbrooke, Montreal Canadá (conclusão do Programa de Treinamento para Juízes Brasileiros, realizado em fevereiro de 2009, no Canadá). Ex-Professora de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no período de 1984 até 2008. Advogou durante 27 (vinte e sete) anos, período que ocupou Comissões e Diretoria da OAB, Subsecção – Campinas/SP. Exerceu a Coordenadoria Regional da Escola Superior da Advocacia. Graduada e Pós Graduada Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Déborah Baptistella Sundfeld,
Advogada. Mediadora Privada. Conciliadora e Mediadora Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e Mediadora convidada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas. Professora e Tutora da EPM - Escola Paulista da Magistratura de São Paulo - dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores. Professora em Cursos Jurídicos Preparatórios na disciplina de Conciliação e Mediação. Instrutora, em formação, de Mediadores Judiciais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Capacitada em Mediação Transformativa pelo “Institute for the Study of Conflict Transformation”. Pós-Graduanda em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Pós Graduada pela Faculdade de Direito Prof. Damásio De Jesus – Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Paulista de Campinas – UNIP.
Membro da Comissão de Estudos de Mediação da OAB/Campinas.
Geralda Beatriz Dorigatti Borges,
Advogada. Mediadora Privada certificada e integrante da lista de mediadores do Instituto de
Certificação e Formação de Mediadores de Lusófonos - ICFML e em certificação pelo IMI –
International Mediation Institute. Conciliadora e Mediadora Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutora, em formação, das Oficinas de Pais e Filhos e Instrutora Formada de Mediadores Judiciais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Professora em Cursos Jurídicos Preparatórios na disciplina de Conciliação e Mediação. Mestranda em Mediação de Conflitos pelo IFE/AAMI de Buenos Aires e Mestranda em Direito Empresarial com ênfase em Métodos Adequados de Solução de Conflitos pela ESEADE – Instituto Universitário de Buenos Aires. Pós-Graduanda em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. PósGraduada em Direito Penal Econômico pela EDB/FECAP. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdades Integradas Metropolitana de Campinas/Veres-IBTA. Palestrante sobre Métodos Apropriados de Solução de Controvérsias. Membro da Comissão de Estudos de Mediação da OAB/Campinas.
Juliana Maria Polloni de Barros,
Advogada. Mediadora Privada e Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de São Paulo, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutora Formada das Oficinas de Pais e Filhos e Instrutora Formada de Mediadores Judiciais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a resolução 125/2010. Docente nos cursos de Mediação de Conflitos e Facilitação de Diálogos do Conversações - Instituto de Mediação de Conflitos e Facilitação de Diálogos, filiado ao FONAME. Docente do curso de Pós Graduação em Serviço Social – Políticas Públicas da UNIFEB. Foi docente no Centro Universitário “Barão de Mauá” (2002 a 2012) onde, dentre outras atribuições, coordenou o Escritório Experimental de Prática Jurídica. Doutora em Serviço Social na UNESP em Franca. Mestre em Direito pela UNAERP. Graduada em Direito pela UNESP-Franca. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Thaís Mariana Paladino,
Advogada. Mediadora Privada certificada e integrante da lista de mediadores do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores de Lusófonos - ICFML. Conciliadora e Mediadora Judicial, atuante no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Campinas, nomeada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Instrutora, em formação, das Oficinas de Pais e Filhos e Instrutora Formada de Mediadores Judiciais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de acordo com a Resolução 125/2010. Professora em Cursos Jurídicos Preparatórios na disciplina de Conciliação e Mediação. Mestranda em Mediação de Conflitos pelo IFE/AAMI de Buenos Aires e Mestranda em Direito Empresarial com ênfase em Métodos Adequados de Solução de Conflitos pela ESEADE – Instituto Universitário de Buenos Aires. Pós Graduanda em Métodos Alternativos de Solução e Conflitos pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Letras - Português e Inglês – e Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC. Palestrante sobre Métodos Apropriados de Solução de Controvérsias
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Campinas poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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