Y - Temas Atuais do Biodireito - (SÃO BERNARDO DO CAMPO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 10/08/2017
Data de término: 28/09/2017
Período: Início 10/08/2017 - Término 28/09/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Irma Pereira Maceira
Objetivo: Abordar aspectos atuais e relevantes do Biodireito, Bioética e Biopolítica, bem como compreender os mecanismos disponíveis para a busca ou defesa dos direitos em debate. Propor uma reflexão sobre os novos
paradigmas e as repercussões jurídicas, além de questões práticas relacionadas à matéria.
Programa:
Aula 1 –10.08.2017
Sinopse: Aula Introdutória Inaugural
- Noções gerais da bioética e do biodireito.
- Temas palpitantes e atuais com os quais o operador do direito deve lidar.
- O futuro da bioética e do biodireito como preocupação do século XXI.
Professora: Profa. Dra. Maria Garcia
Aula 2 – 17.08.2017
Sinopse: Procedimentos Médicos
- A questão do consentimento e suas repercussões jurídicas
- A transfusão de sangue em testemunhas de Jeová: uma visão civil e constitucional.
- A Responsabilidade civil do profissional da saúde.
Professora: Profa. Me. Vivian Gerstler Zalcman
Aula 3 - 14.09.2017
Sinopse: Reprodução Assistida
- A doação de gametas e reconhecimento de filiação.
- Banco genético e suas regras.
- Gestação de substituição nos pares homoafetivos femininos combinados com “doação” de gametas.
- Diretrizes antecipadas de vontade e tratamentos paliativos
- Reprodução assistida post mortem.
Professora: Profa. Dra. Carla Matuck Borba Seraphim
Aula 4 – 21.09.2017
Sinopse: Identidade de Gênero e Orientação Sexual
- Delimitação do tema, diferenciando-se os institutos.
- Uma visão constitucional do direito civil e a tutela da personalidade.
- Fundamentos dos direitos sexuais e reprodutivos.
- Lacunas atuais e questões controvertidas.
- Projetos de lei que visam regular o assunto.
Professora: Profa. Me. Vivian Gerstler Zalcman
Aula 5 –28. 09.2017
Sinopse: A Questão da Terminalidade
- Eutanásia, distanásia e ortotanásia na perspectiva do biodireito.
- Princípios constitucionais e a possibilidade ou não de dispor da própria vida.
- Testamento vital.
- Direito comparado e estudo de casos práticos.
Professora: Profa. Dra. Carla Matuck Borba Seraphim
Metodologia: Aulas expositivas, estudos de caso e debates.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Indicação de bibliografia básica para estudo complementar. Fornecimento de textos de apoio para leitura anterior à aula. Apresentação de slideshow.
Bibliografia Básica:
ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional do transexual. São Paulo: Saraiva, 2000.
D’ASSUMPÇÃO, Evaldo A (org.). Bionatatologia e bioética. São Paulo: Paulinas, 2005.
DIAS, Roberto. O direito fundamental à morte digna - uma visão constitucional da eutanásia. Belo Horizonte, Fórum, 2012.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
FERRAZ, Ana Claudia Brandão de Barros Correia. Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização. Curitiba: Juruá, 2009.
LOPES, Antonio Carlos; LIMA, Carolina Alves de Souza; SANTORO, Luciano de Freitas. Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: aspectos médicos e jurídicos. São Paulo: Atheneu, 2011.
NAMBA, Edison Tetsuzo. Manual de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2009.
SERAPHIM, Carla Matuck Borba. O direito à vida e o arrependimento na reprodução medicamente assistida. Curitiba: CRV, 2014.
Professores:
Maria Garcia
Carla Matuck Borba Seraphim
Vivian Gerstler Zalcman
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