K29/02 - Curso de Contratos - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Data de início: 03/08/2017
Data de término: 28/09/2017
Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 - Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.
Período: Início 03/08/2017 - Término 28/09/2017
Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Benedito Villela Alves Costa Junior
Valor Total do investimento: R$ 380,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: Estudar aspectos contratuais usualmente não abordados durante o curso de graduação de Direito, com aprofundamento de conceitos e tendências modernas, explorando os principais questões do ciclo de vida contratual: formação, ultrapassagem de barreiras, redações alternativas, armadilhas geralmente encontradas, bem como técnicas de negociação.
Programa:
Aula 1 – Teoria Geral dos Contratos: Princípios Contratuais; Fase Pré-Contratual e seus Instrumentos (MOU, Contrato Preliminar, NDA); Formação do Contrato. Tipos Contratuais.
Aula 2 – Teoria Geral dos Contratos: Descumprimento e extinção do Contrato (distinção entre Resilição, Resolução, Rescisão) e seus Instrumentos relacionados (anexos, aditivos, distratos, notificações, confissão de dívida).
Aula 3 – Aspectos e Cláusulas Gerais dos Contratos: Considerandos; Poderes de Representação; Confidencialidade; Propriedade Intelectual; Garantias; Arbitragem; Foro e Legislação aplicável; Assinatura eletrônica e digital.
Aula 4 – Contratos Típicos: Trabalho; Compra e Venda; Locação; Prestação de Serviço; Mútuo
Aula 5 – Contratos Atípicos: Distribuição e EPC
Aula 6 – Contratos de Tecnologia: EULA (licenciamento); Contrato de Transferência de Tecnologia
Aula 7 – Contratos Associativos: Parceria; Acordo de Acionistas; Joint Venture
Aula 8 – Negociação de Contratos: Identintificação dos interesses Vs Solução de conflitos. Técnicas de negociação. Simulação.
Bibliografia Básica:
BESSONE, Darcy. Do contrato – Teoria Geral. Editora Saraiva.
BIANCA, C. MASSIMO. Diritto Civile – Il Contrato. Dott. Giuffré Editore, 1987.
BITTAR, Carlos Alberto. Contratos Comerciais. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1990.
BUGARELLI, Waldirio. Contratos nominados – Doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 1995, p.. 476.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial de acordo com o novo código civil e alterações da LSA. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, v. 03, 3ª edição atualizada.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, vol. 3, 4ª edição ampliada e atualizada de acordo com o novo Código Civil.
FORGIONI, Paula A.. Contrato de distribuição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
FRANÇA, Rubens Limongi. Instituições de Direito Civil, São Paulo, Saraiva, 1998.
GOMES, Orlando. Contratos, 12ª Edição. Rio de Janeiro, Forense, 1993, p.. 206 e 207.
MESSINEO, Francesco. Il contratto in genere. Vol. 02. Editora Giuffrè, P.. 47/111
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos - Atualizado de acordo com o Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004, 3ª Edição.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Do contrato de agência e distribuição no novo código civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, Junho 2003, v. 92, n. 812.
Fisher, Roger / Ury,William L. / Patton, Bruce. Como Chegar ao Sim - A Negociação de Acordos Sem Concessões. Ed. Solomon, 2014, 3ª Ed
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Benedito Villela Alves Costa Junior
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4855731191173500
Minicurriculo: Head of Special Projects e Secondment na Laurence Simons Latam e Sócio na Chazin e Mello Advogados
Oitavo Executivo Jurídico mais Admirado do Brasil em 2020 e Décimo em 2021 segundo a Editora Análise
General Counsel Latin America Finalist 2020 pela Lexology
LLM em Direito Societário INSPER/SP
Especialista em Direito Contratual PUC/SP
PEC em Societário e Imobiliário GVLaw/SP
Professor do IBMEC, Finted, Future Law, ESA e AASP
Passagem pelo Grupo CIMED, Nors, SRC Advogados, McDonalds, Ipsos, OAS, Hip Telecom
Consultor, Palestrante e Autor de diversos artigos publicados: www.falandolegal.org
Membro do Jurídico Sem Gravatas
Conselheiro da FENALAW
Livros, artigos, podcastas e entrevistas: https://www.falandolegal.org/
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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