Y - Cálculo de Revisões de Benefícios Previdenciários no RGPS - (PIRASSUNUNGA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
Data de início: 08/05/2017
Data de término: 16/05/2017
Período: Início 08/05/2017 - Término 16/05/0217
Horário: Das 19 às 2 horas (segundas e terças-feiras)
Coordenação: Polyana Lima Guinther
Objetivo: Realização de abordagem teórica sobre os principais impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho, com abordagem da Legislação Administrativa do TST sobre o tema e o posicionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho, através de enunciados, inclusive, com a apresentação de novas teses processuais.
Programa:
Aula 1: 08/05/2017 (segunda-feira)
Introdução sobre Revisões;
Apuração do Período Básico de Cálculo – PCB (Antes e Pós Lei nº 9.876/99);
Cálculo do Salário-de-Benefício (SB);
Correção Monitário dos Salários-de-Contribuição; e
Estudos das seguintes teses revisionais:
1 - Buraco Negro;
2 - Buraco Verde (índice de Reposição do Teto – ITR instituído pela Lei nº 8.870/94;
3 - Índice de Reposição do Teto – ITR intituído pela Lei nº 8.880/94º
4 - IRSM;
Aula 2: 09/05/2017 (terça-feira)
5 - Revisões do Teto – emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003 (Benefício 10 – concedidos na vigência da Lei nº 8.213/91 ou anteriormente);
6 - Retroação de DIB;
7 - Revisão do Artigo 29, II da lei nº 8.213/91;
Aula 3: 15/05/2017 (segunda-feira)
8 - Divisor Mínimo (Possibilidade de Exclusão);
9 - Revisão da Vida Toda – Inclusão das Contribuições anteriores a 07/1997 no cálculo do SB;
10 - Fator previdenciário (Expectativa de sobrevida Média Nacional);
11 - Exclusão do Fator Previdenciário da Aposentadoria Proporcional;
Aula 4: 16/02/2017 (terça-feira)
12 - Atividade Concomitante – Afastamento da Regra do Art. 32 da lei nº 8.213/91;
13 - Inclusão de Tempo de Contribuição, Salários de Contribuição, Salários de Contribuição, etc, decorrente de Reclamação Trabalhista; e
14 - Decadência e Revisões.
Metodologia: O presente curso contará com exposições didáticas, debates em grupo e estudo de caso.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show.
Critérios e Instrumentos de avaliação: Freqüência: 75% das aulas ministradas.
Bibliografia Básica:
ALENCAR, Hermes Arrais. Cálculo de Benefícios Previdenciários. Regime Geral da Previdência Social. Teses Revisionais. Da Teoria a Prática. 8ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2017;
SAVARIS, José Antônio. Direito Processual Previdenciário. Curitiba: Editora Juruá, 2012;
Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Viviane Massoti. Desaposentação. Curitiba: Editora Juruá, 2012; e.
Melissa Folmann e João Marcelino Soares. Revisões de Benefícios Previdenciários. Curitiba: Editora Juruá, 2011.
Professor:
Sergio Geromes
Graduado em Direito. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Sócio Fundador do Escritório Geromes e Menegaldo Sociedade de Advogados. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Legale – SP, do Curso de Pós Graduação em direito Previdenciário do curso Êxito – SJC e do Curso de Pós Graduação e Direito Previdenciário do Proordem – (ABC). Professor de Curso de Graduação da Universidade Anhanguera – UniABC. Professor do Legale Cursos Jurídicos. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo e Autor de Artigos Jurídicos.
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