Y - Curso Prático de Liquidação de Sentença e Cálculos Trabalhistas - (JUNDIAÍ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 16/05/2017
Data de término: 08/06/2017
Período: Início 16/05/2017 - Término 08/06/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Márcio Alexandre Ioti Henrique
Objetivo: A discplina visa analisar os principais conceitos relacionados à liquidação de sentença trabalhista. Trabalhar os conteúdos relacionados às técnicas de elaboração de cálculos na Justiça do Trabalho. Promover atividades práticas para conhecimento e compreensão dos cálculos.
Programa:
Aula 1 - 16/05: Liquidação de sentença. Conceitos e necessidade. Oportunidade. Limites.
Aula 2 - 18/05: Liquidação de sentença. Meios de liquidação e de impugnação.
Aula 3 - 23/05: Operações aritméticas básicas. Cálculos fundamentais no processo do trabalho: salário e remuneração.
Aula 4 - 30/05: Cálculos fundamentais no processo do trabalho: férias indenizadas e verbas rescisórias.
Aula 5 - 06/06: Cálculos fundamentais no processo do trabalho: horas extras, de sobreaviso, de intervalo e adicional noturno.
Aula 6 - 08/06: Juros e correção monetária. Descontos fiscais e previdenciários.
Metodologia: Exposição e análise de casos. Oficina de cálculos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Retroprojetor, multimídia (data show).
Bibliografia Básica:
DALLEGRAVE NETO, JOSÉ AFFONSO e GOULART, RODRIGO FORTUNATO (coords). Novo CPC e o processo do trabalho. São Paulo
Ed. LTr, 2016 DIDIER JUNIOR, F. O Novo Código de Processo Civil e o impacto no Código Civil: invalidação de partilha e extensão subjetiva da coisa julgada para credores solidários.
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 10, n. 59, p. 5-14, mar./abr. 2014.
GAJARDONI, F. da F. Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 103, n. 950, p. 17-37, dez. 2014.
SILVA, JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (coord). Comentários ao novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. São Paulo : Ed. LTr, 2016
TEIXEIRA FILHO, MANOEL ANTONIO. Comentários ao novo Código de Processo Civil. São Paulo : Ed. LTr, 2015
Professores:
Carlos Eduardo Oliveira Dias
Juiz de trabalho, Mestre e Doutor em Direito.
Ana Paula Alvarenga Martins
Juíza do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho.
Orestes Rebua Filho
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho.
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