101LM/01 - Curso de Especialização em Direito Processual Civil( com docência no ensino superior)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 28/03/2017
Data de término: 25/09/2018
Período: Iniciar-se-á em 28 de março de 2017, com previsão de término para setembro de 2018 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Rodrigo da Cunha Lima Freire (Doutor PUC/SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
OBS: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Formar profissionais habilitados para a pesquisa e atuação na área do direito processual civil, dotando-os de conhecimentos específicos em suas ramificações, abrindo-se nova perspectiva para o Advogado a partir do aprofundamento e da análise das implicações e das aplicações do Direito Processual Civil e do Direito Civil.
Por fim, a finalidade é a de fornecer ao mercado de trabalho um operador do direito capaz de perceber, avaliar e atuar nas áreas propostas, por meio de uma formação crítica, para novos enfoques de cada área do Direito.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria Geral do Processo
Módulo II - Processo de Conhecimento e Tutela Provisória
Módulo III – Recursos e Outros Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
Módulo IV – Procedimentos Especiais e Novas tendências em Direito Processual Civil
Módulo V – Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
Módulo VI – Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo VII – Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – ota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
Antonio de Pádua Notariano Junior
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico
Irineu Francisco Barreto Júnior
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7560057199454974
Minicurriculo: Pós Doutorando em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP.
Jose Marcelo Menezes Vigliar
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7804146294630374
Minicurriculo: Pós-Doutor em Direito, com especialidade em Ciências Jurídico-Civis na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (aprovado pelo Colendo Conselho Científico, com conceito máximo e por unanimidade, em 27 de janeiro de 2016). Doutor em Direito Processual Civi pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002). Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988). Autor dos livros: Ação Civil Pública, Tutela Jurisdicional Coletiva, Interesses Individuais Homogêneos em Juízo, entre outros. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Profissionalmente, como advogado, atua principalmente em ações coletivas (ações civis públicas e ações populares) e em inquéritos civis, incluindo a área da Probidade Administrativa (Lei n. 8.429/92). Atua na Justiça Eleitoral e também junto aos Tribunais Superiores. Experiência docente comprovada na área de Direito Processual Civil, especialmente em Tutela Jurisdicional Coletiva (Processos Coletivos)
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Minicurriculo: Especialista, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro efetivo do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO e da Associação Brasileira de direito processual ABDpro. Professor da Universidade São Judas e professor de Pós-graduação em Direito Processual Civil na Escola Superior da Advocacia, Escola Paulista de Direito, Universidade da Faculdade Atame (como coordenador), da EBRADI (como coordenador) professor convidado da Faculdade de Direito Getúlio Vargas e professor de Direito Processual Civil e Prática Forense na Rede de Ensino LFG. Autor de diversas obras jurídicas. Advogado e consultor.
Rodrigo da Cunha Lima Freire
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1360504922136213
Minicurriculo: Possui Graduação em Direito (1993) pela Universidade FederalPro do Rio Grande do Norte (UFRN), Mestrado (1998) e Doutorado (2004) em Direito processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor na Escola superior de advocacia/ESA e do CERS. Conferencista em diversas Instituições. Recebeu a Láurea do Mérito Docente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria da Ação - Recursos - Tutela Provisória - Cumprimento de Sentença.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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