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Cursos

190/05 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES ( Parecer CEE nº 556/2006 - Com docência para o ensino superior)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 363 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 01/09/2016
Data de término: 23/05/2018

 

Período: Iniciar-se-á em 01 de setembro de 2016, com previsão de término para maio de 2018 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
 
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
 
Coordenação: Regina Beatriz Tavares da Silva (Doutora pela USP. Pós-Doutora pela FDUL. Advogada)
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestres)
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Fornecer curso com o objetivo de propiciar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial.
Com o desenvolvimento legal, doutrinário e jurisprudencial do Direito de Família e do Direito das Sucessões é preciso especializar-se nesse ramo, para poder nele atuar, com o devido cumprimento do ofício advocatício.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Direito de Família
 
Módulo II – Direito das Sucessões
 
Módulo III – Didática e Metodologia do Ensino Superior
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de 
cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 – DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
 
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
 
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
 
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 
 
CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
 
CAHALI, Yussef Said. Separações conjugais e divórcio. 12ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2011.
 
CAMARGO NETO, Thedoureto de Almeida Camargo, NERY JUNIOR, Nelson e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coords.). Revista de Direito de Família e das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, jul.-set. 2014, vol. 1.
 
CAMARGO NETO, Thedoureto de Almeida Camargo, NERY JUNIOR, Nelson e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coords.). Revista de Direito de Família e das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, out.-dez. 2014, vol. 2.
 
CAMARGO NETO, Thedoureto de Almeida Camargo, NERY JUNIOR, Nelson e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coords.). Revista de Direito de Família e das Sucessões. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan.-mar. 2015, vol. 3.
 
CAMARGO NETO, Thedoureto de Almeida Camargo, NERY JUNIOR, Nelson e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coords.). Revista de Direito de Família e das Sucessões. ano 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.- jun., 2015, vol. 4.
 
CAMARGO NETO, Thedoureto de Almeida Camargo, NERY JUNIOR, Nelson e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coords.). Revista de Direito de Família e das Sucessões. ano 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, jul.- set., 2015, vol. 5.
 
CAMARGO NETO, Thedoureto de Almeida Camargo, NERY JUNIOR, Nelson e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coords.). Revista de Direito de Família e das Sucessões. ano 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, out.- dez., 2015, vol. 6.
 
CAMARGO NETO, Thedoureto de Almeida Camargo, NERY JUNIOR, Nelson e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coords.). Revista de Direito de Família e das Sucessões. ano 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, jan.- mar., 2016, vol. 7, no prelo.
 
CAMARGO NETO, Thedoureto de Almeida Camargo, NERY JUNIOR, Nelson e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coords.). Revista de Direito de Família e das Sucessões. ano 3. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.- mai., 2016, vol. 8, no prelo.
 
CAMPOS, Diogo Leite de. Nós: estudos sobre o direito das pessoas. Almedina, 2004.
 
FRANCIULLI NETTO Domingos, MENDES Gimar Ferreira, MARTINS FILHO Ives Gandra da Silva (coord.). O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2006 
 
GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
 
LEITE, Eduardo de Oliveira (coord.). Grandes Temas da Atualidade: Adoção; Aspectos jurídicos e metajurídicos. Rio de Janeiro: Forense, 2005 
 
LEITE, Eduardo de Oliveira. Alienação Parental: do mito à realidade. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2015 
 
MEDINA, Graciela. Tratado Jurisprudencial y Doctrinario. Divorcio y Proceso de Divorcio: Textos Completos. Buenos Aires: La Ley, 2011, vol. I.
 
MEDINA, Graciela. Tratado Jurisprudencial y Doctrinario. Divorcio y Proceso de Divorcio: Textos Completos. Buenos Aires: La Ley, 2011, vol. II.
 
MEDINA, Graciela; MAGAÑA, Ignacio González; YUBA, Gabriela. Violência de género y violencia doméstica: responsabilidade por daños. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2013 
 
MONTEIRO, Washington de Barros e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Curso de Direito Civil: direito de família. 42ª ed. 2012. São Paulo: Saraiva, 43ª ed. 2016, no prelo. V. 2.
 
NERY, Rosa Maria de Andrade. Manual de direito civil: família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
PINHEIRO, Jorge Duarte. O Direito de Família Contemporâneo. 3ª ed. Lisboa: AAFDL, 2010.
 
REVISTA DE DERECHO DE FAMILIA Y DE LAS PERSONAS: sucessiones, personalisimos, bioetica e derecho medico. Buenos Aires: Thomson Reuters La Ley, Ano VI, n. 2, mar. 2014.
 
REVISTA DE DERECHO DE FAMILIA Y DE LAS PERSONAS: sucessiones, personalisimos, bioetica e derecho medico. Buenos Aires: Thomson Reuters La Ley, Ano VI, n. 5, jun. 2014.
 
REVISTA DE DERECHO DE FAMILIA Y DE LAS PERSONAS: sucessiones, personalisimos, bioetica e derecho medico. Buenos Aires: Thomson Reuters La Ley, Ano VI, n. 7, ago. 2014.
 
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz, MAMEDE, Gladston e VITAL DA ROCHA, Maria. Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio Salvo Venosa. São Paulo: Atlas, 2011.
 
TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz  e CAMARGO NETO, Theodureto de Almeida (coord.). Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2011, vol. 1.
 
TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz e CAMARGO NETO, Theodureto de Almeida (coord.). Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2014, vol. 2
 
TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz (coord.). Código Civil Comentado. 9ª ed. 2013, São Paulo: Saraiva, 10ª ed. 2016, no prelo - obra coletiva.
 
TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Divórcio e Separação após a EC n. 66/2010, 2ª ed. São Paulo, Saraiva, 2012.
 
TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Saraiva, 1999.
 
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito de família. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, vol. VI
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alexandre Alves Lazzarini


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7354481881829985
Minicurriculo: Mestre pela PUC/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.


Alexandre Sansone Pacheco


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0083002279606740
Minicurriculo: Mestre e Especialista pela PUC/SP.Advogado.


Alvaro Augusto dos Passos


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0917523134783270
Minicurriculo: Mestre pela PUC/SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.


Carlos Alberto Dabus Maluf


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1938149448956997
Minicurriculo: Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e Livre-Docência de Direito Civil pela Universidade de São Paulo , mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1979),Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1970).Professor Titular no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde foi chefe no período de setembro de 2011 a setembro de 2015. Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões.


Ênio Santarelli Zuliani


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5260197510369477
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro(1975). Atualmente é Professor do União dos Cursos Superiores SEB e Desembargador da Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


Gilberto Haddad Jabur


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9759823600809680
Minicurriculo: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP, onde é Professor em Direito Civil e participante do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado na pós-graduação. Professor no Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS e na Escola Superior de Advocacia da OABSP. Associado efetivo Instituto dos Advogados de São Paulo IASP, do qual foi Diretor Cultural. Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo UJUCASP. Presidente da Cátedra de Família, associada à Faculdade de Direito da PUC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Privado.


Katia Boulos


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2532751645439264
Minicurriculo: Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB-SP. Advogada.


Marcel Edvar Simões


link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4259261J2
Minicurriculo: Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Professor de Direito Civil na Universidade Paulista (UNIP). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção São Paulo (ESA/OAB/SP), da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL)


Maria Cristina Zucchi


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7062421199046867
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University, EUA. Professora Adjunta em Direito Constitucional Comparado na Cumberland School of Law, Samford University, EUA. Professora e coordenadora de cursos de graduação e pós graduação em Meios Alternativos de Solução de Conflitos – MASCs, na Escola Paulista da Magistratura no período de 1996 a 2009, e até hoje no Instituto dos Advogados de São Paulo e na Escola Superior da Advocacia da OAB de São Paulo. Professora nos cursos jurídicos de graduação e pós graduação nas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, e na Faculdade de Direito da Fundação Padre Anchieta de Ensino. .Membro do Conselho de Administração da Conférence Internationale de Médiation Judiciaire – CIMJ, Paris, França. Membro do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Comissão Especial de Conciliação e Mediação da OAB de São Paulo.


Paulo Roberto Gaiger Ferreira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0740433893435757
Minicurriculo: Possui graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983) e em COMUNICAÇÃO SOCIAL pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984). É pos-graduado em Direito Notarial pela Universidade de Salamanca, Espanha, e em Direito Empresarial pela Unisinos, RS. Atualmente é o 26º Tabelião de Notas de São Paulo. É membro do COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, CONSELHO FEDERAL, aderente individual da UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO. É o representante brasileiro na ONPI - OFICINA NOTARIAL PERMANENTE DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL e da COMISSÃO DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA JURÍDICA DA UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO.


Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9690367117762604
Minicurriculo: 29a. Tabeliã de Notas de São Paulo Capital, aprovada em primeiro lugar no 3o. Concurso para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de SP. Foi Oficial Registradora e Tabeliã de Notas do Distrito do Jaraguá em São Paulo, capital e advogada. Foi membro das bancas do 6o. e 7o. Concursos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de SP. Professora em diversas instituições de ensino jurídico.


Regina Beatriz Tavares da Silva


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2179679841081221
Minicurriculo: Doutora pela USP. Pós-Doutora pela FDUL. Advogada.


Theodureto de Almeida Camargo Neto


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Especialista pela EPM. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.


Veronica Apparecida da Motta Cezar Ferreira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1461501345320159
Minicurriculo: Psicoterapeuta individual e familiar. Mediadora, perita e consultora psicojurídica de família.Advogada (USP). Psicóloga. Doutora e Mestre e em Psicologia Clínica ( PUCSP). Formação psicanalítica e sistêmica. Professora de Pós-Graduação. Membro fundador das Associações Paulista e Brasileira de Terapia Familiar. Membro pioneiro nº 16 da Associação Brasileira de Terapia Familiar.Integrante dos pioneiros da Mediação do Brasil. Consultora das Comissões de Família e das Sucessões e da Mulher Advogada da OAB-SP e Diretora de Relações Interdisciplinares da ADFAS.Introdutora da Visão Psicojurídica na área da família, especialmente no contexto das separações judiciais. Autora e coautora de obras psicojurídicas, em especial, Família, Separação e Mediação - uma visão psicojurídica (4ª ed.) e Guarda Compartilhada - uma visão psicojurídica.


Vitor Frederico Kumpel


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7836649646000508
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Atualmente é juiz de direito auxiliar - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor permanente da Universidade Metropolitana de Santos e professor titular do Curso Preparatório Damásio de Jesus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Leciona: Direito Civil ; História do pensamento jurídico; Propriedade intelectual (direito do autor); Direito Agrário; Direito de Família; Sucessões; Parte Geral; Contratos; Reais; Leis de introdução às normas do direito brasileiro; Humanística; Introdução ao Estudo do Direito; Notarial e Registral; Hermenêutica e Processo Civil.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

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