Y - TEORIA E PRÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS (CATANDUVA)
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS, PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR E ESTUDANTES DE DIREITO.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quinta e sexta - feira) e das 8 às 12 horas (sábado)
Data de início: 07/04/2016
Data de término: 09/04/2016
Coordenação: Dra. Luisa Helena Marques de Fazio.
Objetivo: Preparar, capacitar e aprimorar os advogados e demais profissionais do Direito no conhecimento, análise, crítica, debate e prática do processo de conhecimento e dos recursos processuais tendo sob referência o novo Código de Processo Civil.
Programa:
1ª AULA – 07 de abril de 2016
o Razões e motivos de um novo CPC: argumentos e críticas.
o O novo e o velho: Introdução ao Novo Código de Processo Civil.
o Teoria Geral do Processo no Novo CPC.
o Da Petição Inicial.
o Da Improcedência Liminar do Pedido.
o Meios de Defesa do Réu.
o Audiência de Conciliação e Mediação
2ª AULA – 08 de abril de 2016
o Intervenções processuais.
o Atos e Prazos Processuais.
o Da Advocacia: honorários advocatícios e prerrogativas.
o Tutela Provisória.
3ª AULA – 09 de abril de 2016 - manhã
o Do Rito Comum:
o Da extinção do processo.
o Sentença e Coisa Julgada.
o Precedente Judicial: críticas e acertos.
4ª AULA– 09 de abril de 2016 - tarde
o Assunção de Competência.
o Reclamação
o Remessa Necessária.
o Recursos: princípios recursais, efeitos dos recursos, juízos recursais e prazos.
o Recursos em espécie e o novo CPC.
o Ação Rescisória e o Novo CPC
Metodologia: Aulas teóricas e práticas. Aulas expositivas, utilizando-se de dinâmicas e uma metodologia de didática simples e de fácil assimilação sem, no entanto, deixar de aprofundar no conteúdo científico e nas questões mais sensíveis e problemáticas da teoria e da prática. Simulação e participação em situações reais e processuais.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Para as aulas nos utilizaremos de textos e artigos, recursos de projeção (power point e data-show). Recomenda-se ao aluno levar ao curso notebooks, netbooks ou tablets para as aulas.
Bibliografia:
ABBOUD, Georges. Súmula Vinculante versus Precedentes: notas para evitar alguns enganos. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 165, nov/2008.
ABBOUD, Georges. Precedente judicial versus jurisprudência dotada de efeitos vinculante: a ineficácia e os equívocos das reformas legislativas na busca de uma cultura de precedentes. In: ALVIM WAMBIER, Teresa Arruda (org.). Direito Jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
ASSIS, Araken. Manual dos Recursos. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais? Coimbra: Ed. Coimbra, 1977.
BRASIL. Código de Processo Civil: Anteprojeto / Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil. – Brasília: Senado Federal, Presidência, 2010.
BRASIL. Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015. (Novo) Código de Processo Civil. Brasília, 2015.
BORRINGROCHA, Felippe. Considerações iniciais sobre a teoria geral dos recursos no novo CPC. Revista do Ministério Público Federal: Custos Legis. In: http://www.prrj.mpf.mp.br/custoslegis/revista_2010/2010/aprovados/2010a_Tut_Col_Felippe.pdf. Acesso em 04. dez/2013.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Volume 1: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 10 ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paulo Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandrino de. Curso de Direito Processual Civil. Volume 2: Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória. 10 ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
DIDIER JUNIOR, Fredie; FUX, Luiz; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; MEDINA, José Miguel Garcia et al (org.). Novas Tendências do Processo Civil: Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Salvador: Juspodivm, 2013.
FIGUEIREDO, Simone Diogo Carvalho Carvalho (org.). Novo CPC Anotado e Comparado para Concursos. São Paulo: Saraiva, 2015.
FUX, Luiz; NERY JUNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Processo e Constituição: Estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015: Parte Geral. São Paulo: Editora Método, 2015.
GONÇALVES, Glaucio Ferreira Maciel; VALADARES, André Garcia Leão Reis. O sistema recursal à luz do projeto do novo código de processo civil. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 35, p. 167-189, dez. 2012.
MACHADO, Antonio Claudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado. 12. ed. Barueri: Manole, 2013.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil. Volumes 1, 2 e 3, Teoria do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. O Projeto do CPC: Críticas e Propostas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do Processo na Constituição Federal: São Paulo. Revista dos Tribunais, 2010.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O Que é Isto – O precedente judicial e as súmulas vinculantes. 02 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da; FREIRE, Alexandre (org.). Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2016.
TARTUCE, Flávio O Novo CPC e o Direito Civil: Impactos, diálogos e interações. São Paulo: Editora Método, 2015.
THEODORO JUNIOR, Humberto; NUNES, Dierle. BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC: Fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
WAMBIER, Luiz Rodrigues, TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Direito Processual Civil. Volumes 1, 2 e 3.
ZANETI JUNIOR, Hermes. O Valor Vinculante dos Precedentes. 02 ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
Professor: André Luiz Valim Vieira.
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