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Cursos

N08/02 - FASHION LAW: A PI E OUTROS DIREITOS NO SEGMENTO DA MODA





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 42 Horas.
Período: Das 19 às 22:00 horas (sextas-feiras)
Data de início: 11/03/2016
Data de término: 25/07/2016

 

Período: Início 11/03/2016 – Término 01/07/2016

Horário: Das 19 às 22:00 horas (sextas-feiras)

Coordenação: Deborah Portilho e Sonia Maria D’Elboux

Valor Total do investimento R$ 450,00 (Incluso valor de matrícula)

Programa:

Aula 1:
  Os bastidores da criação do Fashion Law: como e por que ele surgiu
 
Aula 2: Parte: Um pouco de história: o movimento de distinção/imitação como motor de mudanças da Moda através dos tempos.
2a. Parte: Os Coolhunters e as "fábricas" de Tendências

Aula 3: As Ideias e as Descobertas na Moda; as invenções patenteadas, as “wearable technologies” e as criações da indústria que são registradas como Desenho Industrial.
 
Aula 4: Direitos Autorais e da Personalidade; Direitos Autorais sobre as criações no mundo da moda: os direitos das empresas, dos estilistas e dos designers
 
Aula 5: Como as Indústrias fazem uso do Direito Marcário para a proteção das criações da Moda: por dentro de todos os tipos de proteção - das marcas mais tradicionais ao trade dress, passando pelo brand sense.
 
Aula 6: A Proteção conferida pelo Registro e as Limitações do Titular quanto ao uso de sua marca em propagandas e paródias vis-à-vis a liberdade de expressão.  A proteção dos nomes dos criadores (estilistas, designers) e das celebridades como marca; conflitos envolvendo nomes civis e patronímicos homônimos; estudo de casos de pessoas que ficaram impedidas de usar seu próprio nome ou sobrenome como marca

Aula 7: 1a Parte: Expressões culturais tradicionais (ect) na indústria da moda: os cuidados (e riscos) envolvendo a sua utilização na indústria da moda.                                                                                 
2a Parte:  A Semiótica aplicada ao Fashion Law

Aula 8: 1a Parte: Direito do Trabalho na Indústria da Moda: trabalho escravo e infantil. 2a Parte: Riscos da terceirização na cadeia produtiva

Aula 9:  Direito de Imagem: a influência do crescimento da Indústria da Moda no Brasil na Regulamentação do Trabalho do Modelo Profissional; Questões relativas a Internet, Redes Sociais, Photoshop, entre outros.

Aula 10: Contratos na área de PI: Licença de Uso de Marca, Cessão, Transferência de Tecnologia e Franquias. Quando e porque averbar os contratos; Pagamento, Remessa de Royalties e Limites de Dedutibilidade.  

Aula 11: Negociação, Joint Ventures e M&A na Indústria da Moda    

Aula 12:  Crimes contra Registro de Marca na Indústria da Moda: Diferenciando a Falsificação, da Pirataria e das Réplicas; Diferenciando o uso indevido da apropriação indevida; Diferenciando a Concorrência Desleal da Concorrência Parasitária e do Aproveitamento Parasitário: a importância da correta fundamentação.

Aula 13:  1a Parte: Estratégias para proteção e defesa contra pirataria; investigações; medidas alfandegárias; negociação de acordos, e medidas extrajudiciais e judiciais. 
2a Parte:  Como os tribunais brasileiros estão analisando os conflitos de marcas na Indústria da Moda.


Aula 14:  Como as criações da Moda são protegidas nos países e regiões onde a Moda é referência. A [falta de] proteção nos Estados Unidos e os esforços do Council of Fashion Designers of America (CFDA) para criar uma lei para proteção da Moda. E o Brasil, precisaria, ou não, de um " MARCO CIVIL DA MODA"?

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Deborah Portilho Marques de Souza


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2402608326345355
Minicurriculo: Advogada pela UFRJ, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI e com MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ. Sócia-diretora da D.Portilho Consultoria e Treinamento em Propriedade Intelectual; Desde 2007 é a professora responsável pela disciplina Propriedade Industrial da pós-graduação (LL.M.) em Direito Corporativo do Ibmec/RJ, Coordenadora dos Cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP; bem como professora convidada do Curso Gestão de Negócios em Moda da FGV/RJ. É Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), membro também da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e associada benemérita do Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda (FBLI).


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


José Daniel Gatti Vergna


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0456393787957540
Minicurriculo: Mestre em Direito Internacional e Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco). Membro e ex-coordenador do NETI-USP (Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo). Membro da ABDI (Academia Brasileira de Direito Internacional). Membro do IBA (International Bar Association).Advogado.


Nancy Satiko Caigawa


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Advogada sócia, inscrita na OAB desde 2002; Agente da Propriedade Industrial; Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2001); Pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2004); MBA em Innovation Management pela FIA (2015); Associações: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI; Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI; Membro do Conselho da Associação São Paulo de Propriedade Intelectual - ASPI (2017-2019). Conselheira do Comitê de Direito da Moda da OAB.


Sergio Bairon Blanco Sant'Anna


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8712052461153621
Minicurriculo: É Livre Docente pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, onde exerce atividades docentes e de pesquisa na temática do Audiovisual, da Hipermídia e da Produção Partilhada do Conhecimento. Possui doutorado em Ciências pela F.F.L.C.H. da Universidade de São Paulo e pós-doutorado em Comunicação e Semiótica pela PUC SP e em Comunicação e Humanidades pela Freie Universität Berlin, Alemanha. Entre agosto de 2013 e abril de 2014 esteve como Professor Visitante na Universidade de Stanford - Califórnia. Tem experiência nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase em Comunicação, Semiótica, História da Cultura, Psicanálise da Cultura, Antropologia Visual e Hipermídia. É lider do CEDIPP - Centro de Comunicação Digital e Pesquisa Partilhada. Publicou os seguintes livros: Hipermídia (2011), Imagenes de la Cultura e Cultura de las Imagenes (2007), Antropologia Visual e Hipermedia (2007), Interdisciplinaridade (2002), Psicanálise e História da Cultura (2001), Texturas Sonoras (2005), dentre outros. Também criou e produziu vários filmes e hipermídias.


Sonia Maria D'Elboux


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7447494202263008
Minicurriculo: Advogada em São Paulo, militando há 28 anos nas áreas de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e Direito do Entretenimento e da Comunicação Social. Parecerista, perita judicial e assistente técnica nessas áreas do Direito. Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, com a defesa da tese: A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: tensões e limites. Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial e Didática do Ensino Superior pela Universidade Mackenzie. Coordenadora e professora do curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA. Membro do Corpo de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas , Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da ABPI (CSD-PI). Palestrante e autora de diversos artigos publicados em livros e revistas científicas.


Thays Leite Toschi


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8302016019024532
Minicurriculo: Advogada; Conselheira Secional, Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP; Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB - Conselho Federal (2017/2019); Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (2021/2023). Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela ESA - OAB SP; Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV SP, WIPO (World Intellec-tual Property Organization) e INPI. Professora Universitária; Professora convidada da Université de Paris (2018); Coautora de obras jurídicas.




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Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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