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Cursos

661/02 - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (Parecer CEE nº 303/2012 - Com docência para o ensino superior)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 366 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 02/03/2016
Data de término: 29/11/2017

 

Período: Iniciar-se-á em 02 março de 2016, com previsão de término para novembro de 2017 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso

Horário: Das 19 às 22 horas (quartas e sextas-feiras)

Coordenação: Vitor Frederico Kümpel – Doutor (USP) e  Rogério Marrone de Castro Sampaio – Doutor (USP)

Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestres)

1 - Objetivos:  Os objetivos gerais do Curso são:

Fornecer ao mercado de trabalho Advogados capazes de perceber, avaliar e atuar na advocacia cível preventiva e contenciosa; 2. Fornecer aos Advogados uma visão interdisciplinar do Direito; 3. Fornecer aos Advogados fundamentos metodológicos do Direito e, 4. Abrir uma nova perspectiva para o Advogado a partir do aprofundamento e da análise das implicações e das aplicações do Direito Civil e do Direito Processual.

2 - Exigências para Matrícula 

No primeiro dia de aula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel em Direito e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

3 - Grade Curricular

Módulo I –  Teoria Geral do Direito Civil / Teoria Geral do Processo

Módulo II – Obrigações Parte  Especial – Contratos e Responsabilidade Civil / Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

Módulo III – Direitos Reais, Família e Sucessões  / Procedimentos Especiais, Cautelares e Jurisdição Voluntária

Módulo IV – Metodologia e Didática do Ensino Superior

4 - Avaliações  

Cada módulo será objeto de avaliação pelo professor responsável.

A avaliação consistirá na verificação do conhecimento e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo, dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).

5 - Monografia

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o acompanhamento de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota, 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

6 - Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alessandro Schirrmeister Segalla


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6445063241375222
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1994). É Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP (2010), além de Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP, com Extensão Universitária em Processo Civil na PUC-SP. Atualmente é Professor em tempo integral de Direito Civil e de Direito Processual Civil na Universidade São Judas Tadeu, Professor de Direito Civil no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário e do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral na Escola Paulista de Direito-SP e Professor-Convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB-SP e na Associação dos Advogados de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito das Relações de Consumo, Direito Processual Civil e Direito Penal Empresarial.


Antônio Marcos de Faria


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3940258120272771
Minicurriculo: Advogado. Professor. Sócio do Escritório Vieira de Faria Sociedade de Advogados. Mestre em Direito na área de concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2011). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2007). Curso de Educação Continuada em Direito Processual Civil pela PUC/Cogeae (2006). Curso de Educação Continuada em Direito Penal Empresarial pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2003). Professor visitante da Academia do Barro Branco da Polícia Militar do Estado de São Paulo (1999-2001). Professor convidado dos Programas de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito EPD e da Faculdade de Direito de Itu. Pesquisador em Direito Penal do Consumidor.


Daniel Carnio Costa


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8569558926053111
Minicurriculo: É Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo desde 2011, possui mestrado pela FADISP (2008), doutorado (2013) em direitos difusos e coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrado em direito comparado pela Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América. Cursa Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne desde 2014. Atualmente é professor e coordenador acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP, professor e coordenador acadêmico do Ibajud - Instituto Brasileiro de Administração Judicial, professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, e professor palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. É coordenador e professor do curso de Extensão em Insolvência da California Western School of Law (EUA) e dos cursos promovidos pela Law in Britain nas Universidades de Cambridge e Oxford, ambas no Reino Unido. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Insolvência Empresarial na Universidade de Paris 1 (Ibajud/Sorbonne). Juiz formador em Insolvência e Recuperação de Empresas para os Magistrados de Moçambique - África. Membro Titular da cadeira nº. 22 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Membro Titular da cadeira nº. 41 da Academia Paulista de Direito (patrono José Bonifácio). Membro do International Insolvency Institute - III e da Insol International. Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016. Autor de várias obras e artigos jurídicos.


Gilson Delgado Miranda


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0984986751289921
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988) mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Processo Coletivo. É juiz substituto em segundo grau em São Paulo.


Rogério Marrone de Castro Sampaio


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4600713291554412
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor adjunto I da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.


Tomás Olcese


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2110304501411458
Minicurriculo: Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013-2016). Professor de Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas desde 2013 (FMU). Professor de Direito na Universidade Anhembi Morumbi desde 2014. Bolsista-Pesquisador de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-PROEX). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010-2012). Bolsista-Pesquisador de Mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES-PROEX). Estágio Supervisionado em Docência (PAE) na FDUSP (2010-2011 e 2013). Membro Pesquisador do Projeto Temático-FAPESP/FDUSP As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro (2010-2015). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com habilitação em Direito Privado e Processo Civil (2005-2009). Bolsista-Pesquisador de Iniciação Científica, CNPq-PIBIC (2008-2009). Aluno de Intercâmbio na Universidad Autónoma de Madrid (2007-2008). Bolsista do Programa de Mobilidade Internacional Santander-Banespa (2007-2008). Bolsista do Curso de Alemão oferecido pela Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) na FDUSP (2006). Membro do Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2006.


Vitor Frederico Kumpel


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7836649646000508
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Atualmente é juiz de direito auxiliar - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor permanente da Universidade Metropolitana de Santos e professor titular do Curso Preparatório Damásio de Jesus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Leciona: Direito Civil ; História do pensamento jurídico; Propriedade intelectual (direito do autor); Direito Agrário; Direito de Família; Sucessões; Parte Geral; Contratos; Reais; Leis de introdução às normas do direito brasileiro; Humanística; Introdução ao Estudo do Direito; Notarial e Registral; Hermenêutica e Processo Civil.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Selecione um núcleo




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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