OAB ESA São Paulo

222/05 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, COM ÊNFASE NAS TUTELAS DOS DIREITOS DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Parecer CEE nº 296/07 - Com docência para o ensino superior)

 

Iniciar-se-á em 26 de agosto de 2015, com previsão de término para maio de 2017 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso

Horário: Das 9 às 12 horas (quartas e sextas-feiras)

Coordenação: William Santos Ferreira – Mestre pela PUC/SP e José Fernando Simão – Doutor pela USP

Valor:  R$ 2.500,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)

Obs.:  O Curso será ministrado de acordo com a Lei 13.105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)

OBJETIVOS:
Essa nova metodologia de ensino do direito que se propõe tem por objetivo garantir a operabilidade do sistema que como um todo não pode ser estudado de maneira fragmentada retirando do aluno a visão da unidade.
Ademais, como os alunos da ESA são, em sua grande maioria, advogados, o curso pretende ser de grande utilidade na praxe forense.
A compreensão dos aspectos materiais e processuais possibilita ao advogado melhoria em seu desempenho profissional.

EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA

Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

DA GRADE CURRICULAR

Módulo I – Teoria Geral do Direito Civil e do Processo Civil

Módulo II – As Obrigações e as Provas

Módulo III – Direito das Coisas e sua tutela

Módulo IV – Direito de Família e seus aspectos processuais. Tutelas de Urgência

Módulo V – Metodologia do Ensino Superior *

Didática opcional: O(a) aluno(a) poderá optar por cursar o módulo V com didática o que acrescerá 30h em sua carga horária. A DISCIPLINA DE DIDÁTICA HABILITA PARA  A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR, tal  habilitação é optativa. Assim, ao optar por cursar a Disciplina de DIDÁTICA, o aluno deverá:
- Arcar com o custo adicional no valor de R$ 460,00 (quatrocentos de sessenta reais);
- Estar ciente da frequência mínima de 75% nas aulas e obtenção de nota mínima de acordo com as exigências descritas no item AVALIAÇÕES.
- AULAS DO MÓDULO V, BEM COMO DA DISCIPLINA DE DIDÁTICA, PODERÃO ACONTECER EM DIAS E HORÁRIOS DIFERENTES DA PROGRAMAÇÃO REGULAR DO CURSO. AS DATAS E HORÁRIOS DE REFERIDAS AULAS SERÃO DIVULGADAS NO INICIO DO SEMESTRE EM QUE FOREM ACONTECER.

DAS AVALIAÇÕES

Cada módulo será objeto de avaliação pelo(s) professor (es) responsável(s).
A avaliação consistirá na verificação do conhecimento, de forma escrita ou oral - esta relativa à participação em seminários - e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).
Deverá ser apresentada ao final do curso monografia sobre um tema estudado, dentro da área de interesse do aluno. A elaboração da monografia será feita com o acompanhamento de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela Escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores coordenadores os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração. A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita ou oral sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador ou um dos coordenadores do curso. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a   7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

Obs.: Haverá outros professores convidados