222/05 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, COM ÊNFASE NAS TUTELAS DOS DIREITOS DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Parecer CEE nº 296/07 - Com docência para o ensino superior)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 384 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 26/08/2015
Data de término: 26/07/2017
Iniciar-se-á em 26 de agosto de 2015, com previsão de término para maio de 2017 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenação: William Santos Ferreira – Mestre pela PUC/SP e José Fernando Simão – Doutor pela USP
Valor: R$ 2.500,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)
Obs.: O Curso será ministrado de acordo com a Lei 13.105/2015 (NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
OBJETIVOS:
Essa nova metodologia de ensino do direito que se propõe tem por objetivo garantir a operabilidade do sistema que como um todo não pode ser estudado de maneira fragmentada retirando do aluno a visão da unidade.
Ademais, como os alunos da ESA são, em sua grande maioria, advogados, o curso pretende ser de grande utilidade na praxe forense.
A compreensão dos aspectos materiais e processuais possibilita ao advogado melhoria em seu desempenho profissional.
EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria Geral do Direito Civil e do Processo Civil
Módulo II – As Obrigações e as Provas
Módulo III – Direito das Coisas e sua tutela
Módulo IV – Direito de Família e seus aspectos processuais. Tutelas de Urgência
Módulo V – Metodologia do Ensino Superior *
Didática opcional: O(a) aluno(a) poderá optar por cursar o módulo V com didática o que acrescerá 30h em sua carga horária. A DISCIPLINA DE DIDÁTICA HABILITA PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR, tal habilitação é optativa. Assim, ao optar por cursar a Disciplina de DIDÁTICA, o aluno deverá:
- Arcar com o custo adicional no valor de R$ 460,00 (quatrocentos de sessenta reais);
- Estar ciente da frequência mínima de 75% nas aulas e obtenção de nota mínima de acordo com as exigências descritas no item AVALIAÇÕES.
- AULAS DO MÓDULO V, BEM COMO DA DISCIPLINA DE DIDÁTICA, PODERÃO ACONTECER EM DIAS E HORÁRIOS DIFERENTES DA PROGRAMAÇÃO REGULAR DO CURSO. AS DATAS E HORÁRIOS DE REFERIDAS AULAS SERÃO DIVULGADAS NO INICIO DO SEMESTRE EM QUE FOREM ACONTECER.
DAS AVALIAÇÕES
Cada módulo será objeto de avaliação pelo(s) professor (es) responsável(s).
A avaliação consistirá na verificação do conhecimento, de forma escrita ou oral - esta relativa à participação em seminários - e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).
Deverá ser apresentada ao final do curso monografia sobre um tema estudado, dentro da área de interesse do aluno. A elaboração da monografia será feita com o acompanhamento de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela Escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores coordenadores os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração. A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita ou oral sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador ou um dos coordenadores do curso. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.
EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
Obs.: Haverá outros professores convidados
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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu em SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil)
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - (USP) com o Curso de Educação Habilitação Supervisão e Administração, mestranda em (1988) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, experiência em Metodologia do trabalho científico e Didática no Ensino Superior.
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Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado, coordenadora e docente em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta das Comissões de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP (gestão 2022-2024), de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice-presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membra do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Advogada, mediadora, árbitra e autora de publicações jurídicas.
Flávio Murilo Tartuce Silva
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Minicurriculo: Foi Diretor da Escola Superior da Advocacia da OABSP (gestão 2022/2024). Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado) da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP) Autor de obras jurídicas pelo Grupo GEN Editorial. Atua como advogado, parecerista e árbitro.
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Minicurriculo: Advogado em São Paulo. Mestre (2006) e Doutor (2009) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da Faculdade de Direito da FAAP, onde exerce a coordenação da Pós-graduação lato sensu em Direito Civil. Professor da Rede de Ensino LFG (Cursinho preparatório). Lecionou no Complexo Educacional Damásio durante sete anos, onde exerceu o cargo de Diretor da Faculdade de Direito e coordenador de pós-graduação. Pela Editora Atlas publicou os livros: "Direito Civil. Parte Geral"; "Direito Civil. Sucessões"; "União Estável e Casamento"; "Medidas Provisórias. O Executivo que legisla" e - em coautoria com Álvaro Villaça Azevedo - "Comentários ao Código Civil. Vol. 1". Pela Editora Saraiva, publicou os livros "Os 10 + de Direito Civil" e "SOS Jurídico - Direito Civil". Leciona Direito Civil em diversos cursos de pós-graduação lato sensu pelo Brasil, tais como Fac. de Direito TOLEDO (Presidente Prudente), e ATAME (Brasília).
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Minicurriculo: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo-Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Curador da ESA/SP e Conselheiro da Escola Paulista de Advocacia - IASP, do IDCLB ? Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON ? Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Membro do IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família e Diretor de Relações Institucionais do IBDFAM/SP. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Marcos de Almeida Villaça Azevedo
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Minicurriculo: Advogado, Especialista em Direito Empresarial, Mestre e Doutor em Direito Civil, professor universitário, palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.
Maria do Carmo Oliveira Carrasco
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Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009) Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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