Y - QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO EMPRESARIAL (NÚCLEO SANTO AMARO)

 

Período: 01, 03, 08, 10, 11 e 15/06/2015

Horário: das 19h00 às 22h00

Coordenação do Núcleo: Dr. André Luiz Bicalho Ferreira

Objetivo Geral:

Apresentar a importância do Direito Empresarial em face do sistema jurídico contemporâneo e a relevância de seu estudo e de sua aplicação na solução dos problemas na vida em sociedade, especialmente na advocacia.

Programa:

1.    Unidade: Teoria Geral do Direito Empresarial: Empresário e Empresa. Personalidade Jurídica e sua desconsideração. Estabelecimento comercial, alienação. RICARDO DE MORAES CABEZON – 1 DE JUNHO  - MESTRE

2.    Unidade: Propriedade Industrial. Marcas, Patentes e Modelo de Utilidade. Registro, caducidade, licença, proteção. – PAULO ROGÉRIO BONINI - 3 DE JUNHO. - MESTRE

3.    Unidade: Direito Societário: Interesse social. Affectio Societatis. Poder de controle e abuso. Responsabilidade dos Administradores. Dissolução total e dissolução parcial. – MARCELO BARBOSA SACRAMONE – 8 DE JUNHO -  DOUTOR

4.    Unidade: Títulos de Crédito: A letra de câmbio, cheque, duplicata e nota promissória. Os títulos eletrônicos. Aceite. Prescrição. Execução. PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO - 10 DE JUNHO - MESTRE

5.    Unidade: Recuperação de Empresas: sistema de insolvência e superação de crise empresarial. Principais questões (deferimento do processamento, verificação de créditos, plano de recuperação, assembleia geral de credores). DANIEL CARNIO COSTA – 11 DE JUNHO - DOUTOR

6.    Unidade: Falência: tipos de falência. Arrecadação, avaliação e alienação do ativo. Classificação dos credores. Questões controvertidas e atuais.- PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO – 15 DE JUNHO - ESPECIALISTA

Metodologia: Aula expositiva; Debates; Análise de casos práticos.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: Utilização de data show e eventuais textos complementares.

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Professores:

Dr. Daniel Carnio Costa, Dr. Marcelo Barbosa Sacramone, Dr. Paulo Roberto Bastos Pedro, Dr. Paulo Furtado de Oliveira Filho, Dr. Paulo Rogério Bonini e Dr. Ricardo de Moraes Cabezón.

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Santo Amaro poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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