W01/01 - PRÁTICAS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO - WEB AULA

 

Objetivos:

O objetivo geral do curso é a apresentação detalhada das práticas processuais por meio eletrônico em uso nos tribunais brasileiros de interesse dos advogados. Será elaborada abordagem prática e comentada sobre as regulamentações existentes, os requisitos técnicos para instalação dos equipamentos relacionados a certificação digital, de modo a desmistificar quaisquer obstáculos quanto as práticas processuais à distância, desaprendendo velhos hábitos e entendendo novos procedimentos.

Observações:

1) A visualização dos videos somente é possível na PLATAFORMA WINDOWS

2) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes.
As aulas 1 a 9 já estão disponíveis para acesso , trata-se de aulas expositivas com exemplos práticos. Serão disponibilizadas mais 10 aulas no decorrer do segundo semestre de 2011.

3) Para um melhor aproveitamento das aulas, é importante que o aluno esteja com o material de apoio da aula em mãos.

4) Algumas aulas são divididas em duas partes

5) As aulas serão apresentadas com recursos áudio visuais com slides e vídeos, acesso a sites, utilização de programas de computador com recursos funcionais inerentes ao tema do curso.?É recomendável que o aluno já possua computador, acesso a internet e leitora.

6) Será disponibilizado para os alunos material didático elaborado pelos professores

PARTE GERAL – AULAS 1 a 9

Aula: 01 – Alexandre Rodrigues Atheniense e Eduardo Ribas Kruel

1. Introdução
1.1. Evolução das práticas processuais por meio eletrônico no Brasil
1.2. Histórico da criação da Lei 11.419/2006
1.3. Princípios do processo eletrônico
2. Requisitos Técnicos
2.1. Estação de Trabalho ideal – critérios técnicos
2.1.1. Desktop, Notebook e Tablet
2.1.2. Scanner
2.1.3. Monitores
2.1.4 Leitores de cartão smart card
?2.2. Escolhendo a banda larga ideal
2.3. Softwares indispensáveis
2.3.1. Sistemas Operacionais
2.3.2. Conversores de PDF
?2.3.3. Navegadores recomendados para o processo eletrônico (quadro sinóptico)
2.3.4. Suíte de Programas Aplicativos Gratuitos (Editor, Planilha Apresentação de Slides) Acessibilidade

Aula: 2 e 3 - Eduardo Ribas Kruel

3. Certificação Digital
3.1. ICP BRASIL – Aspectos Técnicos e Jurídicos
3.2 Certificação Certificado Digital
3.3 Criptografia
3.4 Tempestividade Digital e Carimbo de Tempo
3.5. Assinatura Eletrônica
3.6. Autoridades certificadoras
3.7. Certificados Digitais recomendados pelos tribunais (quadro sinóptico)

Aula 4 - José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque

4. Preparação de documentos e utilização de vídeo
4.1. Digitalização de documentos
4.2. Conversão de arquivos para PDF
4.3. Equivalência de documentos físicos e digitais
4.4. Programas de edição e partição de PDF
4.5. Impugnação de documentos em processo eletrônico
4.6. Diferença entre assinatura digital e digitalizada
4.7. Upload (transmissão) de arquivos
4.8 GED
5. Utilização de vídeos para instrução processual
5.1. Gravação áudio-visual de audiências
5.2. Sustentação oral online
5.3. Aspectos técnicos do interrogatório online de réu preso

Aula 5 – Gaudio Ribeiro de Paula

6. O processo eletrônico nos Tribunais Superiores e no CNJ - Comunicação dos atos processuais. Peticionamento. Consulta aos autos e movimentação.
6.1. STF
6.2. STJ
6.3. TST
6.4. TSE
6.5. CNJ
6.6. STM

Aula 6 – Vitor Hugo das Dores Freitas

7. O processo eletrônico nos Tribunais: TRT2, TRT15, TRE-SP e TJM-SP (primeiro e segundo graus) - Comunicação dos atos processuais. Peticionamento. Consulta aos autos e movimentação.
7.1. TRT2
7.2. TRT15
7.3. TRE-SP
7.4. TJM-SP

Aula 7 – Rofis Elias Filho

8. O processo eletrônico nos Tribunais: TJ-SP e TRF-3 (primeiro e segundo graus)- Comunicação dos atos processuais. Peticionamento. Consulta aos autos e movimentação.
8.1. TJ-SP
8.2. TRF-3

Aula 8 – José Ricardo Gomes de Oliveira e Alexandre Rodrigues Atheniense

9. Atos de constrição por meio eletrônico
9.1. Alterações no CPC
9.2. Métodos de constrição eletrônica
9.3. Evolução da Penhora eletrônica.
9.4. Atuação das Varas Especializadas em Execução da Sentença
9.5. Penhora, arresto e seqüestro por meio eletrônico
9.6. Bacenjud
9.7. Infojud
9.8. Renajud
9.9. Exceções
9.10. Mecanismos de Defesa
10. Leilão Judicial Eletrônico no TJSP

Aula 9 – Debate ( professores e autoridades convidadas )

 

Bibliografia Básica

ATHENIENSE, Alexandre, Comentários a Lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por meio eletrônico nos Tribunais Brasileiros, Curitiba: Editora Juruá;

CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende, Coordenador e diversos autores, São Paulo: LTR;

KRUEL, Eduardo, Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia / Eduardo Kruel. Brasília: OAB;

PARENTONI, Leonardo Netto. Documento Eletrônico – Aplicação e Interpretação pelo Poder Judiciário. Curitiba: Juruá.

Corpo docente:

Alexandre Rodrigues Atheniense
Graduado em 1987 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Curso de Especialização em Internet Law (2001 e 2003) e Propriedade Intelectual (2001) - Berkman Center - Harvard Law School ; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB ; Conselheiro Seccional da OAB/MG; Coordenador e Professor do primeiro Curso de Pós Graduação de Direito de Informática lançado no Brasil na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Coordenador e Professor do primeiro curso de atualização de Direito na Informática a distância na Puc Minas Virtual; Coordenador e Professor do primeiro Curso de atualização de Direito no NIEPE - Faculdade de Direito UFMG ;Coordenador da Comissão de Estudos da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações em Minas Gerais; Coordenador da Comitê Setorial de Informática e Árbitro da CAMINAS Câmara Mineira de Conciliação, Mediação e Arbitragem; Árbitro especializado em questões de Informática da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil ; Membro do Conselho Consultivo do IBDI - Instituto Brasileiro de Direito de Informática; Autor do livro Internet e o Direito; Co-Autor dos livros Internet Legal e Manual de Direito Eletrônico e Internet; Ex-professor de Direito Comercial na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Membro da Computer Law Association; Membro da ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual ; Membro da American Bar Association ; Membro da FIA - Federação Interamericana dos Advogados; Atua nas áreas de Direito Empresarial e Direito de Informática. Editor do blog "O Direito e as novas tecnologias"

Eduardo Ribas Kruel
Advogado, Consultor Jurídico em Tecnologia da Informação, Sócio-Fundador do escritório Maia & Kruel Advogados Associados S/S, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Especialista em Eletronic Law (Florida Christian University - EUA), Autor, Professor, Palestrante, Presidente da Comissão de Direito Digital e Informática OAB/GO (2007/2009), Membro da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da OAB, Membro Comissão de Ciência e Tecnologia OAB/SP

Gaudio Ribeiro de Paula
Assessor de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, é professor de graduação nos cursos de Ciências Jurídicas e Administração, assim como orientador de trabalhos de conclusão de curso, conteudista e tutor de cursos de ensino à distância, do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) nas seguintes disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito e Novas Tecnologias; instrutor de cursos de formação e aperfeiçoamento de servidores do TST em Direito Processual e Material do Trabalho; palestrante e responsável por cursos de curta duração em Direito Processual do Trabalho e Direito e Novas Tecnologias da Informação na Escola de Magistrados do Trabalho do Distrito Federal (EMATRA-X) e na Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF); e professor de Especialização em Gestão de Pessoas da Faculdade CECAP, em Legislação Trabalhista, do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis - MT (CESUR), em Relações Sindicais, do Centro Anhanguera, em Plano de Cargos e Salários e da Unyahna, em Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. Tem larga experiência na área de Direito Material e Processual do Trabalho, com cerca de 10 anos de atuação no TST na preparação de minutas de votos e decisões monocráticas em recursos de revista, agravos de instrumento, ações rescisórias e recursos dirigidos ao Tribunal Pleno, além de vasto trabalho de pesquisa e docência na referida área e em Direito e Novas Tecnologias da Informação. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. Parecerista da Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal (CEJ). Foi coordenador da Especilialização em Direito e Novas Tecnologias do IESB, oferecida à distância.

José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque
Advogado militante no Paraná. Bacharel em Direito formado pela PUC/PR. Presidente da Comissão de Informatização do Poder Judiciário da OAB/PR. Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ. Pós graduando em Gestão de Mercado Financeiro pela FAE. Curso de informática e programação no IPED.

José Ricardo Gomes de Oliveira
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Professor de Cursos de Pos-Graduação em Direito Civil / Processo Civil, Advogado militante, inscrito nas Secionais do Estado do Amazonas e Distrito Fedral; Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) e da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/DF), Presidente da Comissão de Atualizacão Profissional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Amazonas; Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Amazonas e Conselheiro Secional Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Amazonas; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC); Membro do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública (IBAP); Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Processo Eletrônico (IBPE); Assessor Juridico da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM).

Rofis Elias Filho
Formado desde 2003 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas FMU, sócio do escritório Elias Filho Advogados, desde 2001 militando ativamente na área ligada ao direito e as novas tecnologias, tendo participado de diversos cursos, palestra e congressos nacionais e internacionais nesta disciplina como professor, pleatrante e como ouvinte, tendo, ainda, publicado artigos em revistas especializadas Professor dos cursos de Pós-Graduação do IDAMM, Instituto de Dados da Amazônia, unidade Rio Branco, Acre, lecionando a disciplina de Direito de Informática Membro ativo do Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática IBDI, membro da Rede Internacional Legal Framework for the Information Society - LEFIS, http://www.lefis.org. Curso sobre Direito da Sociedade da Informação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a coordenação do Professor José de Oliveira Ascensão e como convidado da Ordem dos Advogados Portugueses, Conselho de Lisboa para conhecer o Processo Eletrônico implantado em Portugal e o sistema de registro de nomes de domínio em vigor naquele País. Pós-Graduado em Direito de Informática pela ESA/SP, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secão São Paulo.

Vitor Hugo das Dores Freitas
Advogado - PUCSP, Turma 1981 - Conselheiro Seccional da OABSP - Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OABSP; Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB/Pinheiros; Vogal Suplente na JUCESP pela OABSP; Relator na 3ª Câmara Recursal da OABSP; Membro Efetivo do Conselho de Prerrogativas da OABSP; Membro Efetivo da Comissão de Estudos do CPP da OABSP; Ex-Relator do V Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP; Ex-Vice Presidente da antiga Comissão de Estudos da Lei de Imprensa da OABSP; Co-autor da Cartilha de Prerrogativas da OABSP; Ex-membro efetivo da antiga Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OABSP; proferiu palestras e desagravos públicos pela OABSP em todo o Estado de São Paulo, dentre outros. Área de atuação: direito empresarial e direito eletrônico.