D09/06 - Oficina Prática de Direito de Família e das Sucessões (Elaboração de Peças, contratos e pactos antenupciais e testamentos)

 

Período: Início 02/10/2014 – Término 27/11/2014

Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)

Coordenação: Nelson Sussumu Shikicima

Valor Total do investimento R$ 400,00 (Incluso valor de matrícula)

Objetivo Geral: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito de família e sucessões, no atual código civil e estimulação á atualização.

Objetivos Específicos: As aulas possuem como objetivo comentar as mais recentes alterações legislativas pertinentes ao direito de família e sucessões, dicas práticas processuais e na elaboração de peças, contratos e testamento, e inclusive esclarecer duvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar.

OBS: Não se trata de elaboração de parecer, mas sim de uma aula que será elaborada com base nos casos concretos que forem apresentados em aula.

Programa:

Aula 1: - Concubinato e União Estável
- Parentesco
- Casamento
- Efeitos do casamento (pessoais e patrimoniais (Regime de Bens)
- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças, contratos e pactos antenupciais, bem como esclarecer duvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

Aula 2: - Dissolução da Sociedade Conjugal
- Separação judicial
- Divórcio (nova Lei – E.C. n. 66/10)
- Procedimento
- Lei n. 11.441/07
- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças e contratos, bem como esclarecer duvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

Aula 3: - Filiação
- Ação Negatória de Paternidade
- Ação de Investigação de Paternidade e Maternidade (INCLUSIVE A LEI N. 12.004/09)
- Guarda (INCLUSIVE A GUARDA COMPARTILHADA – LEI N. 11.698/08)
- ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI N. 12.318/10)
- Tutela
- Curatela
- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças, bem como esclarecer duvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

Aula 4: - Alimentos (INCLUSIVE A LEI N. 11.804/08 - GRAVÍDICOS)
- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças, bem como esclarecer duvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

Aula 5:
- Aceitação e Renúncia
- Indignidade e deserdação
- Sucessão Legítima
- Ordem vocacional hereditária

Aula 6: - Sucessão Testamentária
- Formas
- Revogação e rompimento
- Renúncia
- Oficina (dicas práticas na elaboração de testamentos, bem como esclarecer duvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

Aula 7: Inventário e Partilha
- Aspectos processuais
- Procedimento na Ação de Inventário
- Procedimento na Ação de Arrolamento
- Oficina (dicas práticas processuais e na elaboração de peças e contratos, bem como esclarecer duvidas pessoais dos participantes, de casos reais que cada um apresentar)

Aula 8: - Recolhimento de custas perante a Lei Estadual n. 11.608/03 e Imposto “causa mortis”, preenchimento no site da fazenda.

Metodologia: Aulas expositivas; participação em situações reais e simuladas.

Bibliografia Básica:

A) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.

B) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.

C) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.

D) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.

E) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.

F) WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva.  

G) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.

H) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.

I) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.

J) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.

L) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito das Sucessões, ed. Atlas.


Professor:

Nelson Sussumu Shikicima
Advogado militante em São Paulo, Ex-Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP, Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP, Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor da ESA/SP, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, do Curso Êxito São José dos Campos/SP, Curso “Ab initio” Guarulhos/SP, IDEJUR Santo André/SP, Anglo São Bernardo do Campo/SP, IELF-DIEX, Complexo Jurídico Damásio de Jesus, RCD Cursos Jurídicos e Mestre em Direito Civil e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da UNISAL e BB&G de Ensino.

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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