Y - Tribunal do Júri: Teoria, Prática e Atualização - (ARARAQUARA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 17 às 19 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 18/10/2021
Data de término: 27/10/2021
Período: Início 18/10/2021 - Término 27/10/2021
Horário: Das 17 às 19 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame
Objetivo Geral: O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à excelência na atuação. Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua
nesta área.
Objetivos Específicos: O curso tem por objetivo específico apresentar ao aluno os principais aspectos envolvendo a teoria e a prática na atuação perante o Tribunal do Júri. Trata-se de curso com conteúdo teórico e ao mesmo tempo prático, na medida em que proporciona aos interessados, sejam eles Estudantes de Direito ou Advogados, as ferramentas necessárias para conhecer e atuar pro-fissionalmente perante o Tribunal do Júri.
Ementa: DIREITO PENAL – DIREITO PROCESSUAL PENAL – ADVOCACIA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
Programa:
Aula 1: Tribunal do Júri, Constituição Federal e Competência para Julgamento
- princípios constitucionais do Tribunal do Júri
- plenitude de defesa
- sigilo das votações
- soberania dos veredictos
- competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida
Aula 2: Organização e constituição do Tribunal do Júri
- características do Tribunal do Júri
- composição do Tribunal do Júri
- jurados
- formação do Conselho de Sentença
- isenções, recusa, vantagens e responsabilidade penal dos jurados
Aula 3: Procedimento e Julgamento perante o Tribunal do Júri
- procedimento bifásico
- visão geral do procedimento: sumário da culpa e juízo da causa
- 1ª fase do júri: procedimento
- pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação
- recursos
Aula 4:
- 2ª fase do júri: procedimento
- desaforamento
- sessão de julgamento
- sorteio de jurados e formação do Conselho de Sentença
- debates orais
- quesitação
- votação
- sentença
- recursos
- início do cumprimento da pena
Metodologia: Aulas expositivas, comentários e casos práticos
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Slides, plataforma google classroom
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Não haverá avaliação escrita. Será utilizado o critério de aproveitamento virtual (75% de presença mínima às aulas escrevendo a palavra “presente” no chat durante a aula).
Bibliografia Básica:
LIMA, Renato Brasileiro de. Código de Processo Penal comentado. Salvador: Jus podivm, 2020.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
______. Código de processo penal comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
______. Tribunal do júri. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
LEI 13.964/19 - Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13964.htm
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm
Professor:
Stephanie Carolyn Perez,
Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Jú-ri.
Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA).
Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Professora do Curso de Direito das disciplinas de Direito Penal, Di-reito Processual Penal e Execução Penal.
Professora da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB).
Professora em Cursos Preparatórios para o Exame da OAB.
Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Pe-nal nos Crimes contra as Relações de
Consumo”, lançada pela Lu-men Juris Editora.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Araraquara Todos os direitos reservados.
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ARARAQUARA
Coordenador Regional:
RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI - 5ª REGIÃO
Presidente:
CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA
Coordenador do Núcleo:
TIAGO ROMANO
Endereço:
Rua Voluntários da Pátria, 1907 - Centro - Cep. 14801-320 - Araraquara - SP
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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