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Cursos

Y - "Tribunal do Júri na Pratica – Do Inquérito até os Recursos (Convênio OABSP/Defensoria Pública)" - (SANTANA)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 37 Horas.
Período: Das 09h às 13h com 0,30 min de interválo (04,05,11,12,18 e 19 Fevereiro - 03,04 de Março + Juri Simulado Dia 07 de Março de 2020.Juri Simulado: Das 09h às 14H)
Data de início: 04/02/2020
Data de término: 07/03/2020
Período: Início 04/02/2020 - Término 07/03/2020
 
Horário: Das 09h às 13h com 0,30 min de interválo (04,05,11,12,18 e 19 Fevereiro - 03,04 de Março +Juri Simulado Dia 07 de Março de 2020.) Juri Simulado:  Das 09h às 14H
 
Coordenação do Núcleo: Dr. Olicio Sabino Mateus 
 
Objetivo Geral: Trazer principalmente o conhecimento prático sobre a atuação do Advogado Criminalista no Tribunal do Júri, iniciando-se pelo Inquérito Policial, percorrendo todo o processo e os procedimentos concernentes a ele e ao Plenário do Júri e as teses de defesa.
 
Programa:
 
Aula 1: Introdução ao curso, compartilhamento de expectativas e leitura crítica do programa. História do Júri - Inquérito Policial - Investigação Criminal - Princípios Gerais e Constitucionais (Artigos 4 ao 23 do código Penal). – 4 Horas –  Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
 
Aula 2: As teses Defensivas no Tribunal do Júri – A Construção Metodológica dos Discursos Defensivos – 4 Horas –  Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
 
Aula 3: Teses adesivas no Tribunal do Juri; - 4 Horas –  Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
 
Aula 4: O Sistema Binário do Tribunal do Júri – Provas – Instrução – Processual 1ª fase e 2ª fase  - 4 Horas –  Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
 
Aula 5: Sentença de Pronúncia – Impronuncia – Absolvição Sumária – Desclassificação – 4 Horas –  Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
 
Aula 6: Rito do Tribunal do Júri – Plenário – Função do Ministério Publico – Defesa – Jurados - 4 Horas –  Prof. Dr. Fábio Jacyntho Sorge 
 
Aula 7: Recursos – Mandamento Constitucional – “Habeas Corpus” Preventivo e Liberativo - 4 Horas –  Prof. Dr. Fábio Jacyntho Sorge 
 
Aula 8: Noções Preliminares; - 4 Horas –  Prof. Dr. Fábio Jacyntho Sorge
 
Aula 9: Realização de Júri Simulado. - 5 Horas - sendo 3 horas Dr. Roberto e 2 horas Dr. Fabio
 
Professor:
 
Dr. Roberto Bartolomei Parentoni e  Dr. Fábio Jacyntho Sorge 
 
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Santana poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
 
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Para mais informações:
SANTANA
Coordenador Regional: CARLA BATISTA BARALHAS - 1ª REGIÃO NORTE
Presidente: PETER APARECIDO DE SOUZA
Coordenador do Núcleo: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Endereço: Rua Josefina Gonçalves, 09 - Bairro do Limão - São Paulo -SP Cep - 02550-010
Telefone: (11)3857-2298 ou (11)3966-0619
Email: santana@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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