Y - "Tribunal do Júri na Pratica – Do Inquérito até os Recursos (Convênio OABSP/Defensoria Pública)" - (SANTANA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 37 Horas.
Período: Das 09h às 13h com 0,30 min de interválo (04,05,11,12,18 e 19 Fevereiro - 03,04 de Março + Juri Simulado Dia 07 de Março de 2020.Juri Simulado: Das 09h às 14H)
Data de início: 04/02/2020
Data de término: 07/03/2020
Período: Início 04/02/2020 - Término 07/03/2020
Horário: Das 09h às 13h com 0,30 min de interválo (04,05,11,12,18 e 19 Fevereiro - 03,04 de Março +Juri Simulado Dia 07 de Março de 2020.) Juri Simulado: Das 09h às 14H
Coordenação do Núcleo: Dr. Olicio Sabino Mateus
Objetivo Geral: Trazer principalmente o conhecimento prático sobre a atuação do Advogado Criminalista no Tribunal do Júri, iniciando-se pelo Inquérito Policial, percorrendo todo o processo e os procedimentos concernentes a ele e ao Plenário do Júri e as teses de defesa.
Programa:
Aula 1: Introdução ao curso, compartilhamento de expectativas e leitura crítica do programa. História do Júri - Inquérito Policial - Investigação Criminal - Princípios Gerais e Constitucionais (Artigos 4 ao 23 do código Penal). – 4 Horas – Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
Aula 2: As teses Defensivas no Tribunal do Júri – A Construção Metodológica dos Discursos Defensivos – 4 Horas – Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
Aula 3: Teses adesivas no Tribunal do Juri; - 4 Horas – Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
Aula 4: O Sistema Binário do Tribunal do Júri – Provas – Instrução – Processual 1ª fase e 2ª fase - 4 Horas – Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
Aula 5: Sentença de Pronúncia – Impronuncia – Absolvição Sumária – Desclassificação – 4 Horas – Prof.Dr. Roberto Bartolomei Parentoni
Aula 6: Rito do Tribunal do Júri – Plenário – Função do Ministério Publico – Defesa – Jurados - 4 Horas – Prof. Dr. Fábio Jacyntho Sorge
Aula 7: Recursos – Mandamento Constitucional – “Habeas Corpus” Preventivo e Liberativo - 4 Horas – Prof. Dr. Fábio Jacyntho Sorge
Aula 8: Noções Preliminares; - 4 Horas – Prof. Dr. Fábio Jacyntho Sorge
Aula 9: Realização de Júri Simulado. - 5 Horas - sendo 3 horas Dr. Roberto e 2 horas Dr. Fabio
Professor:
Dr. Roberto Bartolomei Parentoni e Dr. Fábio Jacyntho Sorge
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Valor do
investimento
R$500,00
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Para mais informações:
SANTANA
Coordenador Regional:
CARLA BATISTA BARALHAS - 1ª REGIÃO NORTE
Presidente:
PETER APARECIDO DE SOUZA
Coordenador do Núcleo:
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
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