Y - Tribunais Superiores (STF E STJ) E Recursos Repetitivos - Teoria e Prática (BAURU)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (segundas-feiras) e das 8:30 às 13:30 horas (sábados)
Data de início: 05/07/2019
Data de término: 13/07/2019
Período: Início 05/07/2019 - Término 13/07/2019
Horário: Das 18 às 22 horas (segundas-feiras) e das 8:30 às 13:30 horas (sábados)
Coordenação do Núcleo: Taís Nader Marta
Objetivo: Contextualizar as novidades legislativas; procurar soluções para alguns dos problemas práticos enfrentados pelo(a) advogado(a) que atua com os recursos extraordinário e especial; e fornecer os subsídios necessários para a compreensão acerca da forma correta de atuação do(a) advogado(a) perante as cortes de sobreposição em um sistema fechado e que se pretende precedentalista.
Programa:
Aula 1: (05/07/2019 - sexta-feira)
Precedentes judiciais: teoria geral
1 Apresentação e introdução
2 Breve escorço histórico
3 Conceitos
3.1 Precedente, jurisprudência e súmula
3.2 Ratio decidendi, tese jurídica e obiter dictum
3.3 Compatibilidade, distinguishing e overruling
4 Vinculação e transcendência
Aula 2: (06/07/2019 - sábado)
Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
5 Obstáculos e limitações
5.1 Acesso à justiça
5.2 Regimentos Internos do STF e STJ
5.3 Jurisprudência defensiva
Aula 3: (12/07/2019 - sexta-feira)
Recursos especial e extraordinário: primeira parte
6 Procedimentos
6.1 Recurso especial individualmente considerado
6.2 Recursos especiais repetitivos
6.3 Peculiaridades do recurso extraordinário e repercussão geral
Aula 4: (13/07/2019 - sábado)
Recursos especial e extraordinário: segunda parte
6.4 Agravo em recurso especial ou extraordinário
6.5 Agravo interno
6.6 Embargos de divergência
7 Apresentação e análise de peças processuais
8 Conclusão
Metodologia: Aulas expositivas. Comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show, lousa, Notbook e internet
Bibliografia Básica:
ACKERMAN, Bruce. A nova separação dos Poderes. Tradução de Antonio Carlos Alpino Bigonha e Luiz Moreira. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
ALBUQUERQUE, Leonidas Cabral. Admissibilidade do recurso especial. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996.
ALVIM, Arruda. A argüição de relevância no recurso extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
BARROSO, Luís Roberto; REGO, Frederico Montedonio. Como salvar a repercussão geral: Ideias simples para reverter um fracasso. Migalhas, Ribeirão Preto, 21 fev. 2018.
Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI274826,31047-Como+salvar+a+repercussao+geralIdeias+simples+para+reverter+um. Acesso em: 6 jun. 2018.
BATISTA, N. Doreste. Da argüição de relevância no recurso extraordinário. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
BERNARDES, Juliano Taveira. Controle abstrato de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2004.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional n.º 209/2012. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=553947. Acesso em: 1 fev. 2019.
Valor do
investimento
R$250,00
Opções de Pagamento
À vista no valor de R$ 250,00 ou em 2X R$ 125,00.
Para mais informações:
BAURU
Coordenador Regional:
ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA - 12ª REGIÃO
Presidente:
THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI
Coordenador do Núcleo:
PAULO HENRIQUE SILVA GODOY
Endereço:
Avenida das Nações Unidas, 30/30 - Cep. 17012-202 - Bauru - SP
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(14) 3227-3074 / (14) 3227-9107 / (14)3227-3636
Email:
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
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