Y - Teses Tributárias – Iniciando na Advocacia Tributária - (PINHEIROS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 28/06/2021
Data de término: 12/07/2021
Período: Início 28/06/2021 - Término 12/07/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação do Núcleo: André Felix Ricotta de Oliveira
Objetivo: O curso tem por objetivo dar as diretrizes para o advogado quais os tributos que incidem na atividade da advocacia, qual a carga tributária e os regimes de tributação
Programa:
Aula 1: Ilegalidade da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
Análise legislativa;
Princípios tributários afetos à tese desenvolvida;
Construção de raciocínio jurídico atinente à tese;
Posicionamento dos Tribunais;
Análise de casos.
Ilegalidade da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD
Análise legislativa;
Princípios tributários afetos à tese desenvolvida;
Construção de raciocínio jurídico atinente à tese;
Posicionamento dos Tribunais;
Análise de casos.
Aula 2: Ilegalidade na aplicação de multa incidente sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Análise legislativa;
Princípios tributários afetos à tese desenvolvida;
Construção de raciocínio jurídico atinente à tese;
Posicionamento dos Tribunais;
Análise de casos.
Desoneração da folha de salários (Contribuições Sociais)
Análise legislativa;
Princípios tributários afetos à tese desenvolvida;
Construção de raciocínio jurídico atinente à tese;
Posicionamento dos Tribunais;
Análise de casos.
Exclusão de verbas indevidas da incidência do Imposto sobre a Renda - IR
Análise legislativa;
Princípios tributários afetos à tese desenvolvida;
Construção de raciocínio jurídico atinente à tese;
Posicionamento dos Tribunais;
Análise de casos.
Aula 3: Exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Análise legislativa;
Princípios tributários afetos à tese desenvolvida;
Construção de raciocínio jurídico atinente à tese;
Posicionamento dos Tribunais;
Análise de casos.
Exclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS
Análise legislativa;
Princípios tributários afetos à tese desenvolvida;
Construção de raciocínio jurídico atinente à tese;
Posicionamento dos Tribunais;
Análise de casos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Aula expositiva com utilização de Datashow para slides, abertura para questionamentos e debates na segunda parte da aula.
Professor:
Luciano de Almeida Pereira
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Pinheiros poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Pinheiros Todos os direitos reservados.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.