Y - Teoria e Prática em Contratos Agrários - (RIBEIRÃO PRETO)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 8 às 12 horas (sexta-feira) e das 9 às 13 horas (sábado)
Data de início: 19/11/2021
Data de término: 20/11/2021
Período: Início 19/11/2021 - Término 20/11/2021
Horário: Das 8 às 12 horas (sexta-feira) e das 9 às 13 horas (sábado)
Coordenação do Núcleo: Thais Del Monte Buzato
ATENÇÃO:
O curso será realizado no formato presencial no Núcleo de Ribeirão Preto
Objetivo: Capacitação e atualização do operador do Direito sobre os conceitos, princípios e normas do regime jurídico dos contratos agrários, auxiliando no desenvolvimento das habilidades e competências para atuação nesta área. Doutrina e Jurisprudência atuais sobre os pontos polêmicos e análise de minutas contratuais, com orientação sobre as boas práticas na redação de contratos agrários.
Ementa: Contratos Agrários: Conceito e Princípios de Direito Agrário. Legislação aplicável ao tema. Arrendamento Rural e Parceria Agrícola como contratos agrários típicos. Fornecimento de Cana. Regulamento Consecana. Direitos e obrigações das partes contratantes. Aspectos práticos atinentes ao tema. Terceirização no meio Rural. Títulos de Crédito no Agronegócio.
Programa:
Aula 1:
Contratos Agrários: Conceito e Princípios de Direito Agrário;
Legislação aplicável ao tema;
Arrendamento Rural e Parceria Agrícola como contrato agrário típico;
Fornecimento de Cana como contrato agrário atípico;
Direitos e obrigações das partes contratantes;
Aspectos práticos atinentes ao tema.
Aula 2: Títulos de Crédito no Agronegócio
Metodologia: Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdo doutrinário e na jurisprudência
mais recente dos tribunais superiores.
Bibliografia Básica:
BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Agrário, Vol. 1, ed. Livraria do Advogado, 2007;
ZANETTE, Antônio. Contrato Agrário: novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural, ed. Livraria do Advogado, 2019;
BURANELLO, Renato. Manual do Direito do Agronegócio, 2ª ed, ed. Saraiva Educação, 2018;
PARRA, Rafaela Aiex. Direito Aplicado ao Agronegócio, ed. Thoth, 2019.
Rizzardo, Arnaldo. Curso de Direito Agrário. Ed. Revista dos Tribunais, 2014.
Professores:
José Roberto Reis da Silva
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8468711462286258
Eduardo Benini
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3328597397678928
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Valor do
investimento
R$200,00
Opções de Pagamento
R$200,00 à vista (ou 4 X 50,00 no cartão de crédito) e para Jovens Advogados e Estudantes do curso de Direito R$160,00 (3 X 53,33 no cartão de crédito)
Para mais informações:
RIBEIRÃO PRETO
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 9ª REGIÃO
Presidente:
ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA
Coordenador do Núcleo:
SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES
Endereço:
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz - Cep. 14020-300 - Ribeirão Preto - SP
Telefone:
(16) 3621-0151 / (16) 3623-0370
Email:
ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.