Y - Teoria e Prática em Contratos Agrários ( RIBEIRÃO PRETO)
A quem se destina: Advogados, bacharéis, estudantes do curso de Direito e profissionais de outras áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: 15 e 16 de março
Data de início: 15/03/2024
Data de término: 16/04/2024
O curso será no Núcleo ESA de Ribeirão Preto: Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luíz
Investimento: R$ 220,00 à vista (ou 4 x 55,00 no cartão de crédito) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 176,00 à vista
(ou 3 x 58,67 no cartão de crédito) ou pague utilizando os créditos de sua Anuidade
Dias: 15 e 16 de março: Sexta - das 09h às 12h (intervalo) e das 14h às 19h e Sábado - das 09h às 13h
Inscrições até 12 de março ou até o preenchimento das vagas.
Objetivo do Curso:
Capacitação e atualização sobre os conceitos, princípios e normas do regime jurídico dos contratos agrários, auxiliando no desenvolvimento das habilidades e competências para atuação nesta área. Abordagem da jurispridência atual sobre os pontos polêmicos e análise de minutas contratuais, com orientação sobre as boas práticas na redação de contratos agrários.
Conteúdo Programático:
Dia 15.03
Aula 1 das 09h às 12h / 14h às 17h (Prof. José Roberto Reis):
Conceito e Princípios de Direito Agrário. Legislação aplicável. Arrendamento Rural e Parceria Agrícola. Fornecimento de Cana. Direitos e obrigações das partes contratantes. Aspectos práticos atinentes ao tema. Terceirização Agrícola, compliance trabalhista e ESG.
Aula 2 das 17h às 19h (Prof. Alexandre Negrini):
Negociações, aspectos econômicos dos contratos agrários. Regulamento Consecana.
Dia 16.03 das 09h às 13h (Prof. Alexandre Negrini):
Continuando com o tema Regulamento Consecana e precificação da cana-de-açúcar. Tratamento contábil do arrendamento (IFRS 16).
Referências Bibliográficas:
1) BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Agrário, Vol. 1, ed. Livraria do Advogado, 2007;
2) ZANETTE, Antônio. Contrato Agrário: novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural, ed.
Livraria do Advogado, 2019;
3) BURANELLO, Renato. Manual do Direito do Agronegócio, 2ª ed, ed. Saraiva Educação, 2018;
4) PARRA, Rafaela Aiex. Direito Aplicado ao Agronegócio, ed. Thoth, 2019
Docentes:
1) José Roberto Reis da Silva
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8468711462286258
2) Alexandre José Negrini de Mattos
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8994186042659256
Mini curriculo: Advogado com mais de 16 anos de atuação no agronegócio, Mestre e Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEARP USP e especializações em Direito do Agronegócio (FAAP), Direito Tributário (IBET), MBA em Contabilidade (FEA-USP) e MBA em Gestão Financeira pela FGV, com cursos na universidade de Oxford, universidade da Califórnia Irvine e outros. Gerente de Governança, Riscos, Controles Internos e Conformidade na São Martinho e Presidente da Cooperativa de Crédito Usicred, onde já foi conselheiro de administração e membro do conselho fiscal.
ATENÇÃO:
1) Jovens advogados e estudantes do curso de direito, para obterem o desconto:
1º passo: fazer o cadastro no site: www.ribeiraopreto.esaoabsp.edu.br no portal do aluno;
2º passo: enviar e-mail para ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB ou declaração que está cursando a faculdade de direito e nome do curso desejado.
2) Certificação: serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência;
3) Todos os comunicados sobre os cursos, serão encaminhados no e-mail cadastrado no site da ESA.
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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