Y - Teoria e Prática do Tribunal do Júri (CONVÊNIO OABSP/DEFENSORIA PÚBLICA) - (OLÍMPIA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Período: Das 18:30 às 22:30 horas (segundas e terças-feiras)
Data de início: 11/07/2022
Data de término: 16/08/2022
Período: Início 11/07/2022 - Término 16/08/2022
Horário: Das 18:30 às 22:30 horas (segundas e terças-feiras)
Coordenação do Núcleo: Daniela Queila dos Santos Bornin
Carga Horária: 36 horas aula e 4 horas de Júri Simulado
Objetivo Geral: Proporcionar ao advogado atualização, aprofundamento, e aperfeiçoamento dos saberes teóricos e práticos para o exercício na defesa de processos de competência do Tribunal Do Júri.
Objetivo Específico: Com a aprovação do advogado e sua habilitação para atuar em convênio com a Defensoria Pública Estadual e consequentemente, receber nomeações para promover a defesa em processos de competência do Tribunal Do Júri.
Programa:
Teoria e Prática do Tribunal do Júri (CONVÊNIO OABSP/DEFENSORIA PÚBLICA)
O curso é composto de 10 aulas de 4 h/a cada, ministradas, as segundas e terças feiras das 18h30 as 22h30min e um Júri simulado de 4h (em dia e horário a ser disponibilizado pelo Magistrado da Vara do anexo do Júri da Comarca de Olímpia-SP), perfazendo um total de 40 h/a.
Aula 1: Aspectos Históricos do Tribunal do Júri. Constituição Federal. Plenitude de defesa. Sigilo das Votações. Soberania dos Veredictos.
Aula 2: Inquérito Policial. Prisão em flagrante. Audiência de Custódia. Investigação preliminar nos crimes dolosos contra a vida. Investigação defensiva (Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB).
Aula 3: Processo Penal. Procedimento Especial Bifásico ou Trifásico? Juízo de formação da culpa (art 406 – 412). 1ª Fase: Judicium accusationis. Juízo de formação da culpa. Provas.
Aula 4: Juízo de formação da culpa. Audiência de Instrução, Debates e Julgamento. Peculiaridades. Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária (413) e Desclassificação. Recursos Cabíveis. Extinção da Punibilidade.
Aula 5: 2ª Fase: Judicium Causae. Juízo de preparação para o plenário. Requerimentos. Artigo 422. Recursos cabíveis. Alistamento dos Jurados (art.425). Desaforamento (art. 427).
Aula 6: Em plenário. Instrução em plenário (473-475). Debates (476). Teses acusatórias e teses defensivas. Peculiaridades. Sala secreta. Nulidades. Questões Quesitos (482).
Aula 7: Em plenário. Sorteio e convocação dos Jurados (art.432). Formação do Conselho de sentença (447). Solenidades. Procedimentos iniciais. Produção de Provas. Expositor: Luciano Macri Neto Aula 08 - 15/08/2022 – Sentença (492). Recursos. Ações de Impugnação. Tribunais Superiores.
Aula 8: Mídia e Tribunal do Júri.
Aula 9: Júri Simulado.
Metodologia: Aulas presenciais expositivas e dialogadas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdo doutrinário e na jurisprudência mais recente dos tribunais superiores. Aplicação prática em tribuna simulada.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Lousa com pinceis atômicos, multimídia (data show, telão, som, microfone).
Bibliografia Básica:
CAHALI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Código Penal Brasileiro.
Código de Processo Penal Brasileiro.
NUCCI. Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. 7ª Edição. São Paulo: Gen, 2018.
CAMPOS. Walfredo Cunha. Tribunal do Júri. Teoria e Prática. 8ª Edição. São Paulo: Mizuno, 2022.
Demais Bibliografias de suporte serão recomendadas durante o curso.
Professor:
Luciano Macri Neto
Henrique Tremura Lopes
Bruno Martinelli Scrignoli
Daniela Queila dos Santos Bornin
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Valor do
investimento
R$450,00
Opções de Pagamento
À vista no valor de R$ 450,00 ou 4 parcelas de 112,50 reais.
Para mais informações:
OLÍMPIA
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AGUARDANDO INDICAÇÃO - 6ª REGIÃO
Presidente:
DANILO LUIS PESSOA BATISTA
Coordenador do Núcleo:
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