Y - Teoria e Prática - Direito de Família e Sucessões - (MOGI DAS CRUZES)
A quem se destina: Advogados e Estagiários regularmente Inscritos na OAB. Bacharéis em Direito.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 9 às 13 horas (quintas-feiras)
Data de início: 25/04/2019
Data de término: 09/05/2019
Período: Início 25/04/2019 - Término 09/05/2019
Horário: Das 9 às 13 horas (quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: José Moreira de Assis
Objetivo: É proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos Aspectos Relevantes, Inovadores e Práticos entro da esfea do direito civil e processo civil.
Programa:
Aula 1: Formatos Familiares Contemporâneos
União homoafetiva; filiação socioafetiva; multiparentalidade; concubinato, união estável e namoro, parentesco, casamento, habilitação e celebração matrimonial; espécies; impedimentos; causas suspensivas; anulação; efeitos do casamento (sociai, pessoais e patrimoniais)
Aula 2: Dissolução da Sociedade Conjugal; separação juducial; divórcio (nova lei do divórcio - E.C. 66/10);; procedimento; lei nº 11.441/07; alimentos, inclusive alimentos gravídicos lei nº 11.804/08; revisional e exoneração de alimentos; execução de alimentos.
Aula 3: Aceitação e renúncia; indignidade e deserdação; sucessão legítima; ordem vocacional hereditária; inconstitucionalidade do artigo 1970, CC declarada pelo STF; sucessão testamentária; formas; revogação e rompimento; renúncia;substituição; legado; codicilo; inventário e partilha; arrolamento sumário; foro competente; prazo; recolhimento de custas perante a Lei Estadual nº 11608/03 e imposta "causa mortis", preenchimento no site da fazenda.
Metodologia: Aulas expositivas; participaçãp em situações reais e simuladas.
Recursos Instrucionais e Audiovisuais: Data show, computador, quadro branco.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: 75% de participação.
Bibliografia Básica:
A) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.
B) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.
C) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.
D) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.
E) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.
F) WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva.
G) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.
H) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.
I) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.
J) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.
L) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito das Sucessões, ed. Atlas.
Professor:
Nelson Sussumu Shikicima,
Advogado militante São Paulo, Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013), Medalha Cid Vieira (2015), Medalha Clóvis Beviláqua (2018). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015), do Plenarius de Juiz de Fora - MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale, UNISAL, Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015), Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015), FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012) e Faculdade Legale, Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).
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