Y - Teoria e Prática da Prova no Processo de Trabalho - (SOCORRO)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 21/10/2020
Data de término: 29/10/2020
Período: Início 21/10/2020 - Término 29/10/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Coordenação: Edna Maria Calafiori Rissato
Objetivo: A atuação profissional dos advogados no processo do trabalho encontra grande dificuldade no momento da elaboração da prova, ponto de fundamental relevância no encaminhamento do processo. Para tanto, o curso trará uma visão teórica alinhada com a prática, com a finalidade de aumentar a capacidade dos advogados, buscando o máximo aproveitamento processual.
Programa:
Aula 1: ÔNUS DA PROVA – ESTRUTURA BÁSICA
Definição
Fatos constitutivos
Fatos extintivos
Fatos modificativos
Fatos impeditivos
Aula 2: MODALIDADES DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA e FIXAÇÃO DO ENCARGO PROBATÓRIO PELO JUIZ
Distribuição estática
Distribuição dinâmica e inversão do ônus da prova
Momento
Regras de atividade e de julgamento
Teorias da verossimilhança preponderante e da redução do módulo da prova
Meios de insurgência imediata
Recurso(s) cabível(is)
Aula 3: TEORIA DA PROVA
Quando um fato está provado?
Prova, verdade e regras processuais
Prova e limitações processuais
Verdade material x verdade formal: a inexistência da dicotomia.
Prova, verdade e justificação
Sistemas de colheita de provas: inquisitivo e persuasão racional
Aula 4: APRECIAÇÃO DA PROVA PELO JUIZ
Relação entre prova e convicção
Cognição sumária e exauriente
Cognição não definitiva
Regras de experiência comum e técnica
Ratio probatória e seus três elementos
Standard de error
Casos Práticos de Estudo
Metodologia: Aulas expositivas e interativas, ONLINE (ZOOM, Google Meet ou Microsoft Teams), com conteúdo teórico imprescindível à compreensão de cada instituto e ampla análise de casos concretos extraídos da jurisprudência.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Necessário internet para utilização do Prezi, Datashow e sistema de som.
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Observações:
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