Y - Sua Carreira em Leilões de Imóveis “Do Lance ao Lucro” - (FRANCA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 20 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Data de início: 07/06/2022
Data de término: 29/06/2022
Período: Início 07/06/2022 - Término 29/06/2022
Horário: Das 20 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Wendell Luis Rosa
Objetivo Geral: Proporcionar ao aluno uma visão teórica, prática, empreendedora sobre leilões, fazendo o enfrentamento dos principais assuntos dentro da temática proposta, bem como de seus conteúdos e pontos divergentes, através do fornecimento de instrumentos teóricos e práticos ao profissional do Direito e de outros profissionais que atuam ou pretendam atuar na área.Criar um ambiente de interação e discussão sobre arrematação judicial e extrajudicial.Promover o debate sobre questões processuais, pré e pós leilão.Mostrar que qualquer pessoa pode adquirir imóvel em leilão, seja para renda passiva, ou para renda ativa.Ensinar o caminho das pedras, para que o colega advogado se torne um consultor jurídico em leilões.
Objetivos Específicos: Capacitação do aluno para entender como nascem e quais são as etapas dos atos expropriatórios processuais, previstos no Código de Processo, tais como Leilão e a Venda por Iniciativa Particular.
O aluno saberá, na prática, os efeitos da arrematação judicial. Entenderá passo a passo todos os atos do leilão, desde o pedido de penhora e avaliação, homologação do laudo de avaliação, indicação do leiloeiro de sua confiança para realizar o leilão judicial ou os atos pertinentes a venda por iniciativa particular, bem como, estudo detalhado processual, no inutito de evitar nulidades futuras.
Abordarei também com detalhes, todos os custos e atos que deverão ser realizados pós leilão. Explicarei a importância e efeitos do auto de arrematação, carta de arremtação, imissão na posse, desapropriação, desistência da arrematação, etc.
Na parte prática, iremos abordar casos reais de arrematação, estudaremos com detalhes edital de leilão, e o principal tema que é liquidez, como obter lucros expressivos investindo ou prestando consultoria em leilões.
Programa:
Aula 1: Introdução ao Leilão – “A importância do leilão na resolução das demandas judiciais” - Primeira Semana
1.1 – Introdução;
1.2 – Origem do leilão;
1.3 – Importância e objetivo dos leilões;
1.4 – Modalidades de leilão (presencial, misto, eletrônico);
1.5 – Tipos de Leilão (Judicial e Extrajudicial);
1.6 - Principais riscos envolvidos no leilão judicial;
1.7 – A importância da avaliação bem feita;
1.8 – A importância das intimações;
1.9 – Preço vil/ lance vil;
1.10 – Tudo sobre Edital de Leilão (estudo detalhado);
1.11 – O que é incremento mínimo;
1.12 – Publicação, prazos, como funciona?;
1.13 – Quem pode arrematar?;
1.14 – Diferenaças e semelhanças leilões TJ, TRT e TRF.
Aula 2: Matrícula Imobiliária “A importância de sua interpretação correta.” - Segunda Semana
2.1. Matrícula imobiliária. Sua origem e importância;
2.2. Interpretando a descrição do imóvel;
2.3. Hipoteca;
2.4. Penhora;
2.5. Arresto;
2.6. Indisponibilidade;
2.7. Informação de distribuição de ação;
2.8. Proprietários, condôminos, cônjuges, locatários, arrendatários;
2.9. Marco, coordenadas, georreferenciamento.
2.10. Alienação Fiduciária (Lei 9514/97)
3.6 Como e onde solicitar a baixa dos ônus constantes na matrícula e no Edital de Leilão;
2.11. Estudo de casos.
Aula 3: Arrematei. E agora como proceder? “Todo arrematante deve ser diligente” – Terceira Semana
3.1 Auto de arrematação;
3.2 Carta de arrematação;
3.3 Débitos, como verificar?;
3.4 Quais débitos se sub-rogam no valor da arrematação;
3.5 Imissão na Posse;
3.7 Custos pós arrematação, que são de responsabilidade do arrematante.
3.8 Impugnação à arrematação;
3.9 Ação anulatória;
3.10 Estudo de caso.
Aula 4: Lucrando com leilão. “Passo a passo para a primeira arrematação” - Quarta semana
4.1,Como calcular meu lance;
4.2 Quais as formas de pagamento;
4.3 Renda passiva e renda ativa;
4.4 A importância da liquidez na aquisição em leilão;
4.5 Lucro;
4.6 A importância da consultoria jurídica nas arrematações;
4.7 Como precificar honorários nas consultorias em leilão;
4.8 A importância do Leiloeiro;
4. 9 Verificando a segurança de sites. “Dicas para não cair em sites falsos”;
4.9 Estudo de caso e dicas de arrematação
Metodologia: Aulas na modalidade online, com estudo prático de casos, interpretação das principais Leis, Resoluções Normativas, Provimentos dos Tribunais, Jurisprudências mais recentes dos tribunais superiores, que norteiam os leilões judiciais e extrajudiciais em nosso País. Teste de conhecimento ao final dos módulos
Bibliografia Básica:
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio– Direito imobiliário – Teoria e Prática/Luiz Antonio Scavone Junior. – 7.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Pág. 189.
SCAVONE JUNIOR, Luiz Antonio - Direito imobiliário - Teoria e prática/Luiz Antonio Scavone Junior. - 11.a ed. - Rio de Janeiro : Forense. 2016.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Procedimentos Especiais – vol. II. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Professor:
Marcos Rodrigo Custódio Soares
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