Y - Reforma Previdenciária com Ênfase na Aposentadoria Especial - (ARARAQUARA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 9 às 13 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 17/08/2020
Data de término: 19/08/2020
Período: Início 17/08/2020 - Término 19/08/2020
Horário: Das 18 às 22 horas (segunda e quarta-feira)
Coordenação do Núcleo: Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame
Objetivo Geral: Curso prático voltado para a área previdenciária, com estudo sobre as aposentadorias do Regime Geral de Previdência
Social de acordo com a Reforma Previdenciária, bem como estudo sobre a aposentadoria especial.
Objetivos Específicos: Aula expositiva, com análise de casos práticos de todas as regras de transição e permanentes das aposentadorias por tempo e especial da EC 103/19.
Ementa: Direito Previdenciário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regras de transição. Estratégias para o caso concreto. A nova aposentadoria especial. Conversão de tempo. Análise de casos.
Programa:
Análise das regras de Transição da aposentadoria por tempo de contribuição, antes e após a EC 103/19. Aposentadoria
Especial. Regra Permanente. Regra Transitória e regra de Transição. Cálculo. Formas de comprovação. Análise de PPP.
Extemporaneidade. EPI. Jurisprudências aplicáveis. Agentes nocivos. Periculosidade.
Metodologia/procedimentos didáticos: Curso Online.
Bibliografia Básica:
IBRAHIM. Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. Impetus: RJ
LADENTHIN. Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 4ª. Edição. Juruá: Curitiba, 2018.
LAZZARI. João Batista. KRAVCHYCHYN. Jefferson Luis. KRAVCHYCHYN. Gisele Lemos. CASTRO. Carlos Alberto Pereira. Pratica
Processual Previdenciária. Forense: Rio de Janeiro, 2019
SAVARIS. José Antônio. Direito Processual Previdenciário. Alteridade: Curitiba
Professora:
ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN,
Advogada. Mestre e Doutoranda pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Coordenadora do curso de pós-graduação da ESA/SP Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP.
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Valor do
investimento
R$180,00
Opções de Pagamento
Condições de Pagamento: (cartão de crédito, depósito ou transferência bancária)
***ATENÇÃO: Jovens Advogados e estudantes de direito, para obterem o desconto favor nos encaminhar um e-mail com a cópia da OAB ou declaração da faculdade, solicitando o código de desconto***
Para mais informações:
ARARAQUARA
Coordenador Regional:
RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI - 5ª REGIÃO
Presidente:
CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA
Coordenador do Núcleo:
TIAGO ROMANO
Endereço:
Rua Voluntários da Pátria, 1907 - Centro - Cep. 14801-320 - Araraquara - SP
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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