Y - Reforma da Previdência Ponto a Ponto - (GUARATINGUETÁ)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças,quartas e quintas-feiras)
Data de início: 20/05/2020
Data de término: 04/06/2020
Período: Início 20/05/2020 - Término 04/06/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (terças,quartas e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Ana Cristina Carvalho
Objetivo: Abordar os principais aspectos da Reforma da Previdência no RGPS e no RPPS, oferecendo ao discente conhecimento teórico e prático a respeito das novas regras constitucionais, das regras de transição e seus impactos na vida de segurados e dependentes de ambos os regimes previdenciários.
Programa:
Aulas 1 a 4: (20 e 21/05/2020) Rodrigo Sodero ; (26 e 27/05/2020) Sergio Geromes:
Alterações promovidas no RGPS. Direito adquirido e regras de transição em linhas gerais.
Aposentadoria por tempo de contribuição (extinção, direito adquirido e regras de transição). Aposentadoria por idade (direito adquirido e regras de transição). Nova aposentadoria por idade.
Aposentadoria do professor. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Aposentadoria especial (direito adquirido e regras de transição).
Nova aposentadoria especial. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Pensão por morte. Auxílio-reclusão. Salário-família. Impacto das alterações nos benefícios por incapacidade.
Impacto das alterações nos benefícios devidos aos trabalhadores rurais. Novo salário-de-benefício e o cálculo dos benefícios previdenciários. Competência federal delegada, alteração
constitucional e Lei 13.876/19. Novas alíquotas contributivas.
Aulas 5 e 6: (02 e 04/06/2020) Renato Barth:
Apresentação da Reforma da Previdência. Alterações promovidas no RPPS. Aposentadorias voluntárias. Aposentadoria do professor. Aposentadoria compulsória. Aposentadoria por
incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Aposentadoria especial. Aposentadoria da pessoa com deficiência.
Regras de transição. Pensão por morte.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Bibliografia Básica:
ALEXY, Robert. Teoria de la argumentación jurídica. 2. ed. Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales, 2008.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais.Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
DE CASTRO, Carlos Alberto Pereira. LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 9. ed. Santa Catarina: Conceito Editorial, 2008.
HESSE, Konrad. Traducción de Gilmar F. Mendes. Sérgio A. Fabris. A força normativa da Constituição. 1. ed. Porto Alegre.
HORVATH JÚNIOR, Miguel. Direito previdenciário. 11. ed. São Paulo. Quartier Latin, 2018.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.
KERTZMAN, Ivan. Entendendo a Reforma da Previdência. 1 ed. Salvador: Juspodium, 2020.
NASCIMENTO, Sérgio. Interpretação do Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Seguridade social como direito fundamental material. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2011.
STEPHANES, Reinhold. Reforma da previdência sem segredos. Rio de Janeiro: Record, 1998.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008
Professores:
RENATO BARTH PIRES
RODRIGO MOREIRA SODERO VICTÓRIO
SÉRGIO GEROMES
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GUARATINGUETÁ
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 11ª REGIÃO
Presidente:
AMANDIO DE SOUZA GAVINIER
Coordenador do Núcleo:
TAÍS GUIOMAR BREZOLIN CESPEDE
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