Y - Recuperação Judicial e Falência e Tendências de Alterações Legislativas - (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 8 às 12 horas e das 14 hs às horas (sexta-feira) e das 9 às 13 horas (sábado)
Data de início: 22/09/2017
Data de término: 23/09/2017
Período: Início 22/09/2017 - Término 23/09/2017
Horário: Das 8 às 12 horas e das 14 hs às horas (sexta-feira) e das 9 às 13 horas (sábado)
Coordenação: Charles Stevan Prieto de Azevedo
Objetivo: Apresentar a importância do Direito Empresarial e da legislação de falência e recuperação judicial em face do sistema jurídico contemporâneo e a relevância de seu estudo e aplicação na solução dos problemas na vida em sociedade, especialmente na advocacia.
Programa:
Data: 22/09/2017
Aula 1) Sexta-Feira Manhã - Das 08:00 as 12:00 horas – Prof. Natalia Zanata Prette
- natureza jurídica;
- nomeação, impedimentos, substituição e destituição;
- funções;
- remuneração;
- responsabilidades;
- boas práticas na administração.
Aula 2) Sexta–Feira Tarde - Das 14:00 as 18:00 horas - Prof. Daniel Carnio Costa
- Aspectos gerais do sistema de insolvência (princípios, novas teorias e evolução da legislação de insolvência, com ênfase na recuperação judicial de empresas).
- Procedimento da recuperação judicial - aspectos fundamentais.
- Suspensão de ações (stay period);
- Credores sujeitos e não sujeitos à recuperação;
- Travas bancárias;
- Requistos do plano de recuperação judicial.
Data: 23/09/2017
Aula 3) Sábado Manhã – Das 09:00 as 13:00 horas - Prof. Daniel Carnio Costa
- Controle judicial do plano de recuperação judicial;
- Abuso de direito de voto;
- Fiscalização e encerramento da recuperação judicial;
- Tendências de alterações legislativas (projeto de nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências - Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda).
Metodologia: Aulas expositivas, utilizando-se de casos práticos e jurisprudência, com fomento ao debate, inclusive e principalmente em relação às questões controvertidas e aos pontos sensíveis e atuais dos temas abordados.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Apresentações em powerpoint e exemplos de casos práticos e/ou reais.
Professores:
Daniel Carnio Costa,
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado pela FADISP (2008), tendo sido orientado pelo Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim. É doutor (2013) em direitos difusos e coletivos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestre em direito comparado pela Cumberland School of Law - Samford University nos Estados Unidos da América. Cursa Pós-Doutorado em Direito na Universidade de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne desde 2014. Atualmente é professor e coordenador acadêmico da Pós-Graduação Lato Sensu em Recuperação de Empresas e Falências na FADISP, professor e coordenador acadêmico do Ibajud - Instituto Brasileiro de Administração Judicial, professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, e professor palestrante em diversos cursos de pós-gradução em nível nacional. É coordenador e professor do curso de Extensão em Insolvência da California Western School of Law (EUA) e dos cursos promovidos pela Law in Britain nas Universidades de Cambridge e Oxford, ambas no Reino Unido. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Insolvência Empresarial na Universidade de Paris 1 (Ibajud/Sorbonne). Juiz formador em Insolvência e Recuperação de Empresas para os Magistrados de Moçambique - África. Autor dos livros Execução no Processo Civil Brasileiro (3 edição), Danos Individuais e Ações Coletivas (2 edição) e Tutelas de Urgência (individuais e coletivas) - Teoria Geral, todos da editora Juruá. Co-autor do livro Magistratura de São Paulo - série provas comentadas - da editora Verbo Jurídico. Coordenador e co-autor da coleção Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências (03 volumes), publicada pela editora Juruá. Autor de diversos capítulos de livros e de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Membro Titular da cadeira n. 22 da Academia Paulista de Magistrados (APM). Membro Titular da cadeira n. 41 da Academia Paulista de Direito (patrono José Bonifácio). Membro do International Insolvency Institute - III e da Insol International. Membro do Grupo de Trabalho de Recuperação Judicial e Falência criado pelo Ministério da Fazenda pela Portaria 467/2016. Membro do Conselho Científico do International Journal of Insolvency Law. É Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) desde 1998. É Juiz titular da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo desde 2011.
Natalia Zanata Prette,
Curso de Ciências Contábeis pela UNIP – Univ. Paulista – cursando – 5º período – Agosto de 2017
Curso de Administrador Judicial – Turnaroud Management Association do Brasil – TMA Brasil em julho de 2017.
MBA em Direito Empresarial – Fundação Getúlio Vargas – FGV/ Rio de Janeiro - 2014. Com especialização em Falência e Recuperação de Empresa, Contratos, Sociedades e Responsabilidade Civil.
Inglês Jurídico FGV/RJ - 2013
Formação Técnica em Arbitragem pela TAESP – Tribunal Arbitral do Estado de São Paulo- certificado de Arbitro nº 252.2005 T13 – CBA – IC – 2005; e também em Mediação pelo CEMEAR –S.J Rio Preto/2004;
Especialização em Direito Civil–Pós Graduação Lato Senso pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP;
Especialização em Direito Processual Civil–Pós Graduação Lato Senso, Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP;
Superior: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Formada em 2002.
Membro da Comissão OAB Mulher da 22ª Subseção de São José do Rio Preto - 2016/2018
Associada IBAJUD – Instituto Brasileiro de Administração Judicial desde 2016.
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SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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