Y - Recuperação de Crédito – Prática e Estratégia na Execução para Pagamento de Quantia e na Ação Monitória - (SANTOS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 18:30 às 20:30 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 07/10/2020
Data de término: 04/11/2020
Período: Início 07/10/2020 - Término 04/11/2020
Horário: Das 18:30 às 20:30 horas (quartas e sextas-feiras)
Objetivo Geral: Um dos maiores problemas do dia a dia de um advogado que atue no contencioso se resume em como lograr obter êxito ao tentar cobrar de devedores remissos o crédito a que nossos clientes fazem jus e que no mais das vezes, quando os casos nos são confiados o devedor já dilapidou o seu patrimônio e praticou uma série de arbitrariedades visando à ocultação de seu patrimônio de seus credores. Por tal motivo é que idealizamos, o presente curso, visando fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem e auxiliam os operadores do direito que atuem com execução, seja ela fundada em título judicial ou extrajudicial. Nossa ideia é aliar a teoria e a prática, explicando de forma direta os temas que afligem os advogados, juízes e demais participantes do processo civil, com o claro objetivo de abordar a maior parte possível dos pontos polêmicos.
Programa:
Aula 1: Teoria geral da execução – aspectos práticos relevantes.
Aula 2: Cumprimento da sentença de obrigação de pagar. Impugnação ao cumprimento da sentença.
Aula 3: Fase inicial do processo de execução a execução fundada em título extrajudicial.
Aula 4: Os embargos à execução. A opção do devedor pelo reconhecimento do crédito exequendo e o direito ao parcelamento: a moratória judicial
Aula 5: Responsabilidade patrimonial e técnicas visando à satisfação do crédito (as fraudes patrimoniais) – Fraude à execução e fraude contra credores
Aula 6: Desconsideração da personalidade jurídica.
Aula 7: Avaliação e formas de alienação do bem penhorado.
Aula 8: Medidas típicas e atípicas visando a efetivação da obrigação pecuniária – técnicas coercitivas de compelir o devedor a cumprir a obrigação.
Aula 9: O crédito condominial. A ação monitória como forma de recuperação de crédito.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Professor:
Gilberto Gomes Brusch,
Doutor e Mestre em Direito Processual civil pela Puc/SP - Professor na Graduação e Pós graduação na faculdade Damásio.
Bibliografia Básica:
Execução e temas afins – do CPC/1973 ao Novo CPC – Estudos em homenagem ao Prof. Araken de Assis – RT, 2014. – Obra coletiva.
ASSIS, Araken de. Manual da execução. 20. ed. São Paulo: RT, 2018.
_____________; BRUSCHI, Gilberto Gomes (Coord.) Processo de execução e cumprimento da sentença – temas atuais e controvertidos – obra coletiva. São Paulo: RT, 2020.
BRUSCHI, Gilberto Gomes. Recuperação de crédito – prática e estratégia. 2ª ed. São Paulo: RT, 2019.
________________; NOLASCO, Rita Dias; AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015. São Paulo: RT, 2016.
Valor do
investimento
R$240,00
Opções de Pagamento
R$ 240,00 ou 2 parcelas de R$ 120,00 no cartão de crédito.
Para mais informações:
SANTOS
Coordenador Regional:
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR - 2ª REGIÃO
Presidente:
RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO
Coordenador do Núcleo:
ANGELA PATRÍCIO MULLER ROMITI
Endereço:
Av. Senador Feijó, 157 - Centro - Cep. 11015-503 - Santos - SP
Telefone:
(13)3224-5288
Email:
santos@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.