Y - Propriedade Intelectual – Teoria E Prática - (SANTOS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 21 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 23/03/2020
Data de término: 27/04/2020
Período: Início 23/03/2020 - Término 27/04/2020
Horário: Das 19 às 21 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Alexandre Calixto Rodrigues
Objetivo Geral: Capacitar advogados para atuarem em demandas envolvendo Propriedade Intelectual.
Objetivos Específicos: Oferecer aulas com professores especializados nas matérias que compõem a Propriedade Intelectual – Propriedade Industrial, Direitos Autorais (incluindo Lei do Software), Concorrência Desleal e contratos.
Programa:
Aula 1: Introdução à Propriedade Intelectual
1.1. Tratados Internacionais
1.2. A Lei de Propriedade Industrial
1.3. INPI e sua estrutura
1.4. Lei de Direitos Autorais
1.5. Lei do Software
Aula 2: Marcas
2.1. O que são e a distinção entre marcas, nomes empresariais e nomes de domínio
2.2. Princípios
2.3. Objeto do registro e impedimentos legais
Aula 3: Patente
3.1. Patentes de invenção x Modelos de utilidade
3.2. Princípios
3.3. O que não pode ser patenteado
Aula 4: Desenhos Industriais, Cultivares, Indicação Geográfica e Denominação de Origem
4.1. Conceitos
4.2. Princípios
4.3. Objeto e formas de proteção
Aula 5: Direitos Autorais e Conexos
5.1. A Lei de Direitos Autorais e os Tratados Internacionais
5.2. Obras protegidas e registro
5.3. Direitos morais e patrimoniais do Autor
5.4. Limitações e Utilização
5.5. Direitos conexos ao de Autor
Aula 6: Concorrência Desleal
6.1. O que é livre comércio e concorrência;
6.2. A concorrência desleal e suas vertentes (atos parasitários);
6.3. Inspiração, plágio ou contrafação?
Aula 7: Contratos
7.1. Princípios e cláusulas de proteção de P.I. em contratos
7.2. Contratos de licença e de cessão envolvendo Propriedade Industrial
7.3. Contratos envolvendo de Direitos Autorais
7.4. Contratos de tecnologia
7.5. Tributação em contratos de Propriedade Intelectual
Aula 8: P.I. e Tecnologia
1.1. Proteção de Startups
1.2. Patentes envolvendo softwares
1.3. P.I. e LGPD – dados como ativos empresariais
Aula 9: OFICINA DE REGISTROS NO INPI
9.1. Marca
9.2. Patente
9.3 Desenho Industrial
9.4 Software
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Professores:
Débora Araújo Lopes,
Especialista em Direito Empresarial – UCS/Santos/SP
Taís da Silva Capito,
Especialista em Direito Empresarial - PUC/SP
Maria Cláudia Garcia,
Especialista em Propriedade Intelectual, Direito do entretenimento e mídia – ESA/SP
Pedro Paulo Machado de Vilhena Neto,
Especialista em Direito Imaterial - ESA/SP
Bibliografia Básica:
ABRÃO, Eliane Y. Propriedade Imaterial, Direitos Autorais, Propriedade Industrial e bens da personalidade. São Paulo: Editora Senac
ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Abuso do Direito e Concorrência Desleal. São Paulo: Quartier Latin, 2004.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado de Propriedade Intelectual. São Paulo: 2018, editora Lumen Juris
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. São Paulo: 2017, Editora Forense
BITTAR, Eduardo C. B.; SILVA F., Artur Marques da; Outros. Estudos de Direito de Autor, Direito da Personalidade, Direito do Consumidor e Danos Morais. Editora Forense Universitária;
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1, 5ª edição, revista, São Paulo. Sairaiva, 2001
BIBLIOGRAFIA –
ABRÃO, Eliane Y. Propriedade Imaterial, Direitos Autorais, Propriedade Industrial e bens da personalidade. São Paulo: Editora Senac
ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de. Abuso do Direito e Concorrência Desleal. São Paulo: Quartier Latin, 2004.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado de Propriedade Intelectual. São Paulo: 2018, editora Lumen Juris
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. São Paulo: 2017, Editora Forense
BITTAR, Eduardo C. B.; SILVA F., Artur Marques da; Outros. Estudos de Direito de Autor, Direito da Personalidade, Direito do Consumidor e Danos Morais. Editora Forense Universitária;
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1, 5ª edição, revista, São Paulo. Sairaiva, 2001
JABUR, Wilson Pinheiro e SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Interface entre Propriedade Industrial e Direito de Autor. São Paulo: 2014, Ed Saraiva
LOUREIRO, Luiz Guilherme de A. V. A Lei da Propriedade Industrial Comentada. São Paulo: LEJUS, 1999.
MANARA, Cecília. ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; MORAES, Rodrigo. Propriedade intelectual em perspectiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008
NETTO, José Carlos Costa. O regime jurídico das criações empresariais e terceirizadas, Rio de Janeiro, 2000
NETTO, José Carlos Costa. Estudos e Pareceres de Direito Autoral. São Paulo: 2015, Editora Forense
OLAVO, Carlos. “Desenhos e modelos: evolução legislativa”, vol. III, in Direito Industrial, Coimbra, Almedina, 2003.
PAESANI, Liliane Marinardi. Manual de Propriedade Intelectual. São Paulo: 2016, editora Atlas
SANTOS, Manoel J Pereira dos e JABUR, Wilson Pinheito. Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias, Série GV Law São Paulo: 2018, Editora Saraiva
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, Nome Empresarial, Abuso de Patentes. São Paulo: 2014, Editora Manole
SOARES, José Carlos Tinoco. “Concorrência desleal”: “Trade dress” e/ou “conjuntoimagem”. São Paulo: Ed. do Autor, 2004. SOARES, José Carlos Tinoco. Comentários à Lei de patentes, marcas e direitos conexos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
VASCONCELOS, Claudio Lins de. Mídia e Propriedade Intelectual. São Paulo: 2010, editora Lumen Juris