Y - Prático de Contencioso Tributário Judicial - (PINHEIROS)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 30/03/2022
Data de término: 28/04/2022
Período: Início 30/03/2022 - Término 28/04/2022
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: André Felix Ricotta de Oliveira
Objetivo: O curso destina-se a advogados e demais profissionais do Direito que vislumbram um maior aprofundamento na prática da advocacia tributária afim de demonstrar as especificidades do processo tributário judicial na rotina de um Advogado Tributarista.
Programa:
Aula 1: Introdução ao Processo Civil Tributário – Regras específicas e gerais sobre aplicabilidade do processo civil tributário e da Lei do Mandado de Segurança e Lei de Execução Fiscal – Teoria Geral do Direito Processual Tributário.
Aula 2: Ações ordinárias tributárias: Mandado de Segurança e Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária
Aula 3: Ações ordinárias tributárias: Ação Anulatória de Lançamento Tributário.
Aula 4: Ações ordinárias tributárias: Ação de Repetição de Indébito
Aula 5: Ação de Iniciativa do Fisco: Execução Fiscal. Defesas: Embargos à Execução Fiscal e Exceção de Pré-Executividade e Análise de jurisprudência
Aula 6: Trâmites processuais antes da habilitação na Receita Federal do Brasil de crédito tributário decorrente de trânsito em julgado de ação judicial.
Aula 7: Não cumulatividade do PIS e COFINS e o conceito de insumo de acordo com a jurisprudência do STJ.
Aula 8: Análise de jurisprudência
Metodologia: Apresentação de aulas teórico/vivenciais com a participação dos alunos em exercícios práticos de solução de questões do cotidiano profissional.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Utilização de slides com entrega de material aos alunos.
Professores:
Diumara Araújo Ferreira
Yuli Alves da Silva
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Pinheiros poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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Valor do
investimento
R$800,00
Opções de Pagamento
À vista.
Para mais informações:
PINHEIROS
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 1ª REGIÃO OESTE
Presidente:
ADRIANO SCALZARETTO
Coordenador do Núcleo:
ANDRÉ FÉLIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Endereço:
Rua Jericó, nº 45 - Sumarezinho - CEP: 05.435-040 - São Paulo - SP
Telefone:
(11)3815-3825
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