Y - Prática Processual Civil - Com Modelos de Peças - (AMERICANA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Data de início: 10/07/2018
Data de término: 18/07/2018
Período: Início 10/07/2018 - Término 18/07/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Willian César Pinto de Oliveira
Objetivo: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a ampliação nos conhecimentos sobre os atuais dispositivos legais e procedimentos do Código de Processo Civil, bem como os dispositivos que estão por vir.
Programa:
Aula 1: Petição Inicial e Defesa do Réu – Competência no NOVO CPC, Gratuidade no NOVO CPC, Valor da Causa no NOVO CPC e Honorários Advocatícios no NOVO CPC; Petição Inicial e Defesa do Réu no NOVO CPC, análise das novas normas que irão compor o NOVO CPC com observância da petição inicial, seus requisitos e forma de procedimento, além das exceções e defesa do réu.
Aula 2: Recursos no NOVO CPC - Aspectos gerais; Cabimento (à luz do novo conceito de sentença e decisão interlocutória); Interposição (teoria e prática), Contrarrazões e contraminuta (teoria e prática); Súmula impeditiva; Processamento em 1º e 2º graus, Embargos de Declaração (cabimento) análise das novas normas do CPC; Recurso Especial e Extraordinário;
Aula 3: Execução e Cumprimento de Sentença – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores, Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade, normas e mudanças previstas no NOVO CPC; Aspectos Gerais da fase de cumprimento de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis à luz do NOVO CPC;
Aula 4: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência - Diferença entre Tutela de urgência e tutela de evidência, requisitos de admissibilidade e concessão de liminares à Luz do NOVO CPC.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais:“Data show”.
Bibliografia Básica:
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado 2015. 1. ed. Saraiva, 2015
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil – Lei 13.105 de 16.03.2015. Vol Único. Saraiva, 2015.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil – Reescrito com base no novo CPC. Vol.1. 17ª ed. Juspudium, 2015.
MELLO, Rogério Licastro Torres de; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; WAMBIE, Tereza Arruda Alvin. Primeiros comentários ao novo
Código de Processo Civil – Artigo por Artigo. RT, 2015.
NOTARIANO JR, Antonio e BRUSCHI, Gilberto Gomes. Agravo contra as decisões de 1º grau. 2ª ed. São Paulo: Método, 2015.
THEODORO JR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol 1. 56 ed. Forense, 2015.
Professores:
Ederaldo Paulo da Silva
Denis Donoso
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