Y - PRÁTICA NO DIREITO EMPRESARIAL (Módulo I – Empresa e Estabelecimento: principais aspectos constitutivos e cláusulas contratuais relacionadas) - (JAÚ)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 (Segundas e Quartas-Feiras)
Data de início: 16/08/2021
Data de término: 25/08/2021
Período: Início 16/08/2021 - Término 25/08/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: João Otavio Spilari Goes
Objetivo: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito a ampliação do conhecimento teórico e, especialmente, a abordagem prática dos mais variados aspectos jurídicos que envolvem o exercício da empresa e as principais questões relacionadas ao estabelecimento empresarial.
Programa:
Aula 1 - Tema: Formas de exercício da atividade empresarial - 1.1. Aspectos gerais sobre as formas de exercício da empresa 1.2. Empresário Individual: riscos e aspectos da sua responsabilidade – Questões teóricas e práticas 1.3. EIRELI: principais características e obstáculos – alternativa concreta em favor do empresário.
Aula 2 - Tema: Formas de exercício da atividade empresarial - 1.4. Societário: foco ociedades limitadas – contrato social 1.5. Aspectos práticos – elaboração de cláusulas contratuais
Aula 3 - Tema: O estabelecimento empresarial: aspectos teóricos e práticos 2.1. O Estabelecimento empresarial: sua importância e abrangência 2.2. A autonomia do estabelecimento e as alternativas ao exercício da empresa
Aula 4 - Tema: O estabelecimento empresarial: aspectos teóricos e práticos - 2.3. O trespasse e outras formas de cessão: principais riscos e cautelas 2.4. Os contratos relacionados ao estabelecimento e a sucessão empresarial 2.5. O ponto comercial e sua proteção: aspectos práticos sobre a ação renovatória
Professor:
Maurício Andere von Bruck Lacerda
Advogado. Doutor em Direito Civil (USP). Mestre em Ciências Jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Contratual pela COGEAE-PUC-SP. Professor de Direito Civil e Empresarial em Cursos de Graduação e Pós Graduação (Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, Escola Paulista de Direito - EPD, ESA-SP, Direito-GV, Pós-Damásio, entre outros).Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito Previdenciário - Autor de Obras em Direito Previdenciário.
Bibliografia Básica:
ASQUINI, Alberto. Profili dell’ impresa. Rivista di Diritto Commerciale, v. XLI, Parte I, 1943, p.1-20.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial (Vol. 1 e 2).Empresa e Sociedades. 17ª edição. São Paulo: Saraiva, 2013.
CORDEIRO, António Menezes. Manual de Direito das Sociedades – Das sociedades em geral – I. 2ª edição. Coimbra: Almedina, 2007.
FORGIONI, Paula A. A Evolução do direito comercial brasileiro – Da mercancia ao mercado. 2ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa (Comentários aos arts. 966 a 1.195 do CC). 4ª edição. São Paulo: RT, 2012.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial Brasileiro – empresa e atuação empresarial. Vol. 1. 7ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2013.
NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. A EIRELI e a tutela do patrimônio de afetação – O reforço à proteção do patrimônio pessoal do empreendedor à luz da lei nº 12.441/2011. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2014.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. (atualiz. Rubens Edmundo Requião). 1º e 2º volumes. 31ª edição. São Paulo: Saraiva Editora, 2012.
SALOMÃO FILHO, Calixto. A sociedade unipessoal. São Paulo: Malheiros, 1995.
SIMÃO FILHO, Adalberto; PEREIRA, Sergio Luiz. A empresa ética em ambiente ecoeconômico: a contribuição da empresa e da tecnologia da automação para um desenvolvimento sustentável inclusivo. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2014.
Valor do
investimento
R$150,00
Opções de Pagamento
FORMA DE PAGAMENTO: A vista através de depósito bancário ou 3 (três) parcelas de R$ 50,00 no cartão de crédito
MATRÍCULAS PARA O JOVEM ADVOGADO: A ESA oferece 20% de desconto no valor da matrícula, considera-se como jovem advogado aquele que tenha até cinco anos de inscrição na OAB/SP, na data de início do curso escolhido.
1º PASSO: O aluno deverá fazer somente o cadastro pelo site www.jau.esaoabsp.edu.br (não efetuar o pagamento).
2º PASSO: Enviar e-mail para o Núcleo jau@esa.oabsp.org.br com as seguintes informações: nome completo, cópia escaneada da carteira da OAB/SP frente e verso, número e nome do curso desejado. A ESA enviará por e-mail um código de acesso a ser utilizado no momento da compra (após cinco dias do envio código expirará).
3º Passo: Entrar no site efetuar sua compra utilizando o código enviado.
OBS: O desconto não é válido para cursos de Especialização, advogados com mais de cinco anos de inscrição e bacharéis. Para quem não se enquadra como jovem advogado ou no caso de cursos de especialização, entrar direto no site da Esa Jaú e efetuar a matrícula.
Para mais informações:
JAÚ
Coordenador Regional:
ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA - 12ª REGIÃO
Presidente:
ADÃO MARCOS DE ABREU
Coordenador do Núcleo:
MATEUS TAMURA ARANHA
Endereço:
Av. Rodolpho Magnani, 295 / Bairro: Chacara Pecciolli / Cep. 17210-100
Telefone:
(014) 3626-5135
Email:
jau@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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