Y - Prática de Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Deficiência - Pós Reforma - Estudo de Casos - (SANTO ANDRÉ)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas, quinta e sexta-feira)
Data de início: 08/09/2022
Data de término: 19/09/2022
Período: Início 08/09/2022 - Término 19/09/2022
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas, quinta e sexta-feira)
Coordenação do Núcleo: Rodrigo Augusto do Amaral
Objetivo: Curso prático voltado para a área previdenciária, com estudo de cases em benefícios de Incapacidade e de Pessoas com Deficiência do Regime Geral de Previdência Social e respectivos cálculos, bem como as questões que envolvem a Perícia Médica, de acordo com a Reforma Previdenciária
Programa:
Aula 1: As novas incapacidades: visão geral e diferenças. Incapacidade e deficiência; diferenças. A incapacidade social. Doença pré-existente. Perda da qualidade de segurado. Carência e casos de isenção. Data de Início do benefício e data do início da incapacidade. Dupla atividade. Grande invalidez. Mensalidade de recuperação. Suspensão e Cessação.
Aula 2: Perícia Médica Previdenciária. Abordagem de conceitos: principais termos médicos e principais doenças. Proteção do Trabalhador: afastamento do risco e afastamento do trabalho. Incapacidade e Doença. Fatores Extra doença (Medicamentos, estresse, efeitos colaterais etc.); Estigma e incapacidade; O Laudo Pericial. O papel do Perito. A Perícia como Especialidade e a Perícia Complexa. Perícia Técnica. Quesitos Periciais. Impugnação a Perícia. Pedido de Nova Peritagem. Assistente Pericial.
Aula 3: Cálculos Previdenciários dos benefícios por incapacidade e de PcD. Salário de Benefício e Renda Mensal Inicial. A nova sistemática trazida pela EC 103/2019. Possíveis revisões.
Aula 4: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (antes e após EC 103/19). Conceito. Graus de Deficiência. Beneficiários. Espécie de benefícios de aposentadoria da PcD. Ajustes de tempo. Critérios para a concessão. Data de início do benefício. Salário de benefício e renda mensal após a EC 103/19. Análise de casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Lâminas em Power Point
Bibliografia Básica:
BITTENCOURT, André Luiz Moro. Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Deficiência. Curitiba: Alteridade Editora, 2019.
LADENTHIN, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. Curitiba: Juruá, 2020.
LAZZARI, João Batista. KRAVICHYCHYN, Jefferson Luis. KRAVICHYCHYN, Gisele Lemos. CASTRO, Carlos Alberto Pereira. Prática Processual Previdenciária. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
OPTIZ JUNIOR, João Baptista. OPTIZ NETO, João Baptista. Perícia Médica. Visão Trabalhista e Previdenciária. São Paulo: Lujur Editora, 2019.
SAVARIS, José Antônio. Direito Processual Previdenciário. Curitiba: Alteridade, 2018.
Professores:
ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
ESTER MORENO DE MIRANDA
VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ
JOÃO BAPTISTA OPITZ NETO
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Valor do
investimento
R$199,00
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Para mais informações:
SANTO ANDRÉ
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 19ª REGIÃO
Presidente:
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