Y - Prática Advocatícia em Audiências – Cível, Trabalhista e Penal - (ARARAQUARA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 11/05/2020
Data de término: 27/05/2020
Período: Início 11/05/2020 - Término 27/05/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame
Objetivo Geral: Proporcionar ao aluno uma visão técnica e crítica da matéria, fazendo o enfrentamento dos principais assuntos dentro da temática proposta, bem como de seus conteúdos e pontos divergentes, através do fornecimento de instrumentos teóricos e práticos ao profissional do Direito. Criar um ambiente de interação e discussão acerca de como se comportar em audiências, como exercer prerrogativas, instar direitos, no sentido de empregar melhores esforços para comprovador do quanto alegado tanto à exordial quanto na defesa, nas áreas cível, penal e trabalhista.
Objetivos Específicos: Capacitação e atualização do operador do Direito sobre as nuances que cercam a matéria, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades e competências para atuação na área, bem como produção e sistematização de conteúdo atinente ao tema Despertar o interesse do aluno sobre a importância de seu papel como advogado em audiências judiciais. Abordar sua postura diante dos procedimentos específicos de cada tipo de audiência nas áreas do Direito apontadas. Elencar suas obrigações em relação ao pólo que represente, evidenciando as situações mais comuns de cada tipo de audiência, bem como orientando como o operador de direito deve proceder em cada uma destas.
Ementa: Audiência judicial na prática: noções, exemplos em casos concretos, obrigações e postura do advogado; Direito Civel; Direito
Trabalhista; Direito Penal.
Programa:
Aula 1:
1- Introdução – Noções de importância da audiência para o campo do Direito do Trabalho; Cultura litigante e restaurativa;
Dever de urbanidade; Comunicação com cliente; Comunicação com outra parte; comunicação com juiz.
2- Principios do Processo do Trabalho e Ritos Processuais para se compreender o ambiente e as posturas cabiveis em audiencia.
3 – Modalidades de audiência no processo do trabalho e ponderações práticas especificas:
3.1. Audiencia Una.
3.2. Audiencia de Instrução,
3.3. Audiencia de Conciliação em conhecimento
3.4. Audiencia de Conciliação em execução.
3.5. Audiencia de Julgamento e a Sumula 174 do TST.
3.6. Particularidades na atuação e o sistema presidencialista da audiência.
3.6.1. Presença fisica das partes: arquivamento, revelia, confissão, confissão ficta, confissão ficta recíprova.
Aula 2:
3.6.2. Ordem logica dos atos.
3.6.3. A possibilidade de defesa oral
3.6.4. A réplica em audiência.
3.6.5. A importância do depoimento pessoal
3.6.6. A testemunhal, contradita e perguntas.
3.6.7. A figura importante dos “protestos” em audiência.
3.6.8. Alegações finais: memoriais, remissivas ou debates orais.
4 - Mediação no processo do trabalho: cabimento e a figura do mediador
5 - Carta Precatória para oitiva e a audiencia no juizo deprecado
6 – Audiências em ritos especiais no processo do trabalho:
6.1. Inquerito para apuração de falta grave
6.2. Ação de cumprimento
6.3. Dissidios coletivos
6.4. Ação civil publica.
Aula 3:
1- Introdução:
1.1 Noções de importância da audiência para o campo do Direito Cível;
1.2 Cultura litigante e restaurativa;
1.3 Dever de urbanidade;
1.4 Comunicação com cliente;
1.5 Comunicação com outra parte;
1.6 Comunicação com juiz;
2- Audiência de conciliação e mediação (CPC, art. 334)
2.2 Mediação e a figura do mediador;
2.3 Cabimento e dispensa da audiência;
2.4 Presença física das partes e a possibilidade de realização por meio eletrônico;
2.5 Ausência injustificada da parte;
Aula 4:
3 – Audiência de Instrução e julgamento (CPC, art. 358)
3.1 Provas orais;
3.2 Ordem de produção das provas;
3.3 Arrolamento de testemunha e invalidação;
3.4 Contradita;
3.5 Condução coercitiva de testemunha;
3.6 Adiamento de audiência;
3.7 Carta Precatória para oitiva;
4 - Razões finais; Julgamento.
5 – Audiências específicas
5.1 – Audiência na Ação de Alimentos – Lei nº.5.478/68);
5.2 - Audiência de justificação prévia – Tutela de urgência;
5.3 – Audiência no Juizado Especial Cível
6 – Sustentação oral
Aula 5:
1- Introdução – Noções da importância do Advogado criminal e a liberdade do cliente;
2- Apontamentos sobre o Advogado na fase Investigativa (Flagrante/Inquérito);
3- Garantias constitucionais do acusado e prerrogativas do Advogado;
4- Aspectos da Audiência de Custódia ;
5- Principais pontos da prática perante o Juizado Especial;
6- Suspensão condicional do processo (quando e porquê aceitar; negociação);
7- Audiência de instrução e julgamento;
8- Inquirição de testemunhas;
9- Interrogatório do cliente (dispensa; preparação, algemas, direito ao silêncio);
10- Principais teses defensivas;
Aula 6:
1- Nulidades no Processo Penal;
2- Abordagem prática diante o desrespeito a direitos e prerrogativas;
3- Requerimentos em ata;
4- Alegações Finais Orais;
5- Advocacia em defesa da vítima;
6- Execução de pena (audiência admonitória; audiência de justificação).
7- Advocacia Criminal perante Órgãos Recursais;
8- Habeas Corpus (liberdade; trancamento da ação penal; nulidades);
9- Sustentação oral (importância; postura; principais aspectos práticos);
10-Apresentação de memoriais no Tribunal;
Metodologia/procedimentos didáticos: Aulas presenciais e expositivas, com estudos de casos práticos embasados em conteúdo doutrinário e na jurisprudência mais recente dos tribunais superiores.
Professores:
Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia
Nome: Ricardo Nogueira Monnazzi
Alexandre Celioto Contin
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Araraquara poderá alterar datas e horários ou
cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá
haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Araraquara Todos os direitos reservados.