Y - Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório - (ARARAQUARA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 04/05/2022
Data de término: 25/05/2022
Período: Início 04/05/2022 - Término 25/05/2022
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Guilherme Loria Leoni
Objetivo Geral: É proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito de família e sucessões.
Objetivos Específicos: É proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos assuntos RELEVANTES e INOVADORES na esfera do direito patrimonial no direito de família e sucessões, bem como estimular a advocacia preventiva no âmbito do planejamento patrimonial.
Ementa: Regime de Bens no Casamento, União Estável e União Homoafetiva; (Pactos antenupciais e contratos com cláusulas especiais de proteção); Sucessão Legítima e Testamentária (Testamentos com Teses); Seguros, VGBL, PGBL e seguro de vida nos EUA, como forma de planejamento sucessório; Investimentos nos EUA e Portugal; Contrato de Holding Familiar; Doações; Planejamento Sucessório Tributário, inclusive ITCMD e IRPF;
Programa:
Aula 1:
- Concubinato, União Estável e Namoro
- Contratos com Cláusulas Especiais
- Regime de Bens no Casamento, União Estável e União Homoafetiva
- Pactos Antenupciais (elaboração com cláusulas especiais)
- Mutabilidade do Regime de Bens
- Variedade do Regime de Bens
Aula 2:
- Sucessão Legítima
- Ordem Vocacional Hereditária
- Sucessão Testamentária
- Formas
- Espécies
- Elaboração de Testamentos com Teses
Aula 3:
- Seguro de vida como forma de Planejamento Patrimonial Sucessório
- Investimentos nos EUA e Portugal
- Contrato de Holding Familiar;
- Doações;
- Planejamento Sucessório Tributário, inclusive ITCMD e IRPF;
Aula 4:
- Conclusão Prática do Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório;
- Custas Judiciais e Extrajudiciais vantagens e desvantagens nos divórcios e Inventários.
Metodologia: Aulas expositivas teóricas e práticas; participação em situações reais e simuladas e fornecimento de modelos, com debates interativos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show, Notebook e internet. Apresentações em PowerPoint e exemplos práticos e reais.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Não haverá avaliação escrita. não haverá avaliação escrita.
Será utilizado o critério de aproveitamento de 75% de presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula).
Bibliografia Básica:
PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.
RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.
DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.
WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva.
PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.
MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.
RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva.
DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.
VENOSA, Silvio de Salvo – Direito das Sucessões, ed. Atlas.
Professor:
NELSON SUSSUMU SHIKICIMA
Advogado militante em São Paulo, Membro Consultor da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-SP (2022-2024), Conselheiro Secional da OAB-SP (2016-2018), Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/SP (2010-2018), Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da OAB/SP (2013 a 2015), Membro Efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP (2013 a 2015), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB/SP (2004-2006), Coordenador de Direito Civil da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP (2007-2009), Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Professor Homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo com a Láurea de Reconhecimento (2006), Láurea do Mérito Cultural (2011), Láurea do Mérito Docente (2011), Medalha do Mérito Cultural (2012), Medalha Plínio Barreto (2013), Medalha Cid Vieira (2015), Medalha Clóvis Beviláqua (2018). Professor da ESA/SP – Escola Superior de Advocacia, Coordenador Pedagógico do Legale Cursos Jurídicos, Professor de Direito Civil de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e OAB do Legale Cursos Jurídicos, no IDEJUR em Santo André/SP (2006 a 2014), do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2006 a 2015), do Plenarius de Juiz de Fora - MG (2010 a 2012) e Professor de Direito Civil do Curso de Pós Graduação da Faculdade Legale, UNISAL, Professor e Coordenador da Pós de Direito Civil e Processo Civil da UNICSUL (2013 a 2015), Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2010 a 2015), FAAP – Faculdade Armando Álvares Penteado, HGA – Blumenau/SC (2012) e Faculdade Legale, Doutor em Ciências Jurídicas e Pós Doutor em Direito, Autor dos Livros Lições de Direito de Família (2ª. Edição) e Direito Civil para Exame de Ordem e Concursos Públicos (3ª Edição).
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Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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