Y - Partilha de Bens: Na Separação, no Divórcio, e na Dissolução de União Estável - (ITAPETININGA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segunda, quarta e sexta-feira)
Data de início: 14/06/2021
Data de término: 18/06/2021
Período: Início 14/06/2021 - Término 18/06/2021
Horário: Das 9 às 12 horas (segunda, quarta e sexta-feira)
Coordenação do Núcleo: Gisele de Mello Almada
Objetivo: Discutir aspectos teóricos e práticos referentes aos pontos de maior importância da Partilha de Bens, permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
Programa:
Aula 1: Os bens jurídicos –Entes, coisas e bens: diferenças conceituais; As Universalidades Jurídicas, o patrimônio e a mancomunhão: institutos essenciais para a compreensão dos regimes de bens;
Aula 2: Os regimes de bens – As proibições e permissões prescritas pelo regime primário de bens; Os regimes comunitários de bens: a comunhão parcial e a comunhão universal de bens; Situações especiais de comunicabilidade de bens – As verbas remuneratórias; os depósitos de FGTS; os bens financiados; as cotas sociais de empresas;
Aula 3: Aspectos processuais da partilha de bens: a competência; o procedimento; a elaboração da petição inicial e o pedido; a citação; a produção probatória; a sentença.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Apresentação de slides.
Bibliografia Básica:
CHAVES DE FARIAS, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: famílias. Salvador: Juspodivm, 2021
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias, São Paulo: RT, 2020
CALMON, Rafael. Direito das Famílias e Processo Civil: interação, técnicas e procedimentos. São Paulo: Saraiva, 2017
CALMON, Partilha de Bens: na separação, no divórcio e na dissolução da união estável. São Paulo: Saraiva, 2019
Professor:
RAFAEL CALMON RANGEL
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