Y - O Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista: Aspectos da Lei n° 13.467/2017 - (TABOÃO DA SERRA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 36 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 01/10/2018
Data de término: 07/11/2018
Período: Início 01/10/2018 - Término 07/11/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação de Núcleo: Robson Lancaster de Torres
Objetivo: Capacitar Advogado na compreensão e aplicação da Lei n° 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA)
Programa:
Aula 1: A "Reforma Trabalhista" e os Princípios do Direito do Trabalho;
Aula 2: Tempo de serviço. Alteração Contratual. Grupo de Empresas;
Aula 3: Prescrição intercorrente. Multas administrativas. Jornada;
Aula 4: Férias . Dano estrapatrimonial. Gestante e o trabalho insalubre;
Aula 5: Uniformes. Remuneração e salário. Equiparação salarial;
Aula 6: Rescisão do contrato individual de trabalho. Rescisão por comum acordo. Dispensa coletiva. Plano de Demissão Voluntária;
Aula 7: Teletrabalho. Trabalho intermitente;
Aula 8: Homologação de acordo extrajudicial. Arbitragem. Quitação anual. Desconsideração da Personalidade jurídica;
Aula 9: Petição Inicial. Reclamada: representação em juízo. Exceção de Incopetência;
Aula 10: Audiência Trabalhista;
Aula 11: Recursos. Honorários de advogado e pericias. Justiça gratuita.
Aula 12: Direito Coletivo do Trabalho.
Metodologia: Recursos Instrucionais e audiovisuais: multimídia (data show), material gráfico (material de apoio para atividades).
Bibliografia Básica:
ZAINAGUI, Domingos Sávio et all. Anotações à reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) após o fim da MP nº 808/2017. São Paulo: LTr,2018 _ (coord.)
CARVALHO, Nordson Donçalves de.CLT interpretada: artigo por artigo parágrafo por parágrafo. 9. ed. São Paulo: Manole, 2018.
Professor:
NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO
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