Y - Metodologia de Pesquisa Científica em Direito - (RIBEIRÃO PRETO)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 08:30 às 12:30 horas (sábados)
Data de início: 13/03/2021
Data de término: 27/03/2021
Período: Início 13/03/2021 - Término 27/03/2021
Horário: Das 08:30 às 12:30 horas (sábados)
Coordenação do Núcleo: Thais Del Monte Buzato
ATENÇÃO:
1) O CURSO SERÁ TRANSMITIDO DE FORMA ON LINE E AO VIVO PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET "classroom";
2) O LINK DE ACESSO SERÁ ENVIADO NO E-MAIL DOS INSCRITOS ATÉ 3 DIAS DO INÍCIO DO CURSO COM O MANUAL DE COMO UTILIZAR A PLATAFORMA;
3) JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, PARA OBTEREM O DESCONTO, FAVOR ENCAMINHAR UM E-MAIL PARA O ENDEREÇO: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br COM CÓPIA DA OAB OU DECLARAÇÃO DA FACULDADE, SOLICITANTO O CÓDIGO DE DESCONTO.
Objetivo Geral: Trata-se um curso que busca proporcionar aos participantes conhecimento sobre os fundamentos da pesquisa científica aplicada ao Direito, abordando as possibilidades de responder cientificamente a questõess jurídicas, as diferenças deste tipo de atividade em relação à atividade profissional, e algumas das principais técnicas de pesquisa. Espera-se que, ao final do curso, os participantes conheçam os fundamentos da pesquisa científica em Direito e sejam capazes de conduir suas próprias pesquisas e escrever artigos, trabalhos de conclução de curso, projetos de dissertações e projetos de teses.
Público-alvo: O curso é voltado para profissionais que desejam ingressar em pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) ou lato sensu (especialização), ou já a estejam cursando, bem como estudantes que estão elaborando o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), monografias ou iniciação científica.
Ementa: Pesquisa científica na área do Direito. Tipos de trabalhos científicos e suas características. Tema e problema de pesquisa. Fontes de pesquisa jurídica. Pesquisa dogmática. Pesquisa empírica em Direito. Projeto de pesquisa.
Programa:
Aula 1: Introdução: pesquisa científica na área do Direito
a. Abordagem científica para problemas jurídicos.
b. Tipos de trabalhos científicos (artigos, teses, dissertações).
Aula 2: Iniciando a pesquisa
a. Tema e o problema de pesquisa
b. Fontes da pesquisa jurídica.
Aula 3: Metodologia de pesquisa jurídica: pesquisa dogmática
a. Referencial teórico.
b. Pesquisa dogmática lege data e lege ferenda.
Aula 4: Metodologia de pesquisa jurídica: pesquisa empírica
a. Análise documental.
b. Análise de jurisprudência.
c. Estudo de caso.
Aula 5: Elaborando o projeto de pesquisa
a. Elementos do projeto de pesquisa.
b. Adequação do projeto de pesquisa à linha de pesquisa da pós-graduação.
c. Discussão de propostas dos participantes.
Metodologia/procedimentos didáticos: O curso é ministrado a partir de aulas expositivas-dialogadas. A cada aula, será possibilitado aos participantes a exposição de dúvidas e de propostas de pesquisa, em formulário Google preparado para este fim, que serão discutidas com o grupo. No encontro final do curso, espera-se que os participantes sugiram temas e problemas de pesquisa, a serem discutidos junto ao grupo e às docentes.
Bibliografia Basica:
DINIZ, Débora. Carta de uma orientadora: o primeiro projeto de pesquisa. Brasília: Letras Livres, 2012.
FERRAZ JR., Tércio. Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão, dominação. 8a. ed. rev. e ampl. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)Pensando a Pesquisa Jurídica. Teoria e Prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
MACHADO, Maíra Rocha (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
OLIVEIRA, Luciano. Não fale do código de Hámurabi! A pesquisa sociojurídica na pós-graduação em Direito. In: OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência o Comissário e outros ensaios de Sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina (coords.). Metodologia da Pesquisa em Direito. Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2019.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. SILVA, Felipe Gonçalves (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 3ªEdição. São Paulo: SaraivaJur, 2018.
Professores:
Juliana Fontana Moyses,
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2838999914171205
Deíse Camargo Maito,
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3624032587596206
Beatriz Carvalho Nogueira,
Lattes: http://lattes.cnpq.br/105186455027558?2
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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