Y - Falência e Recuperação Judicial de Empresas - (MOGI GUAÇU)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 07/03/2019
Data de término: 28/03/2019
Período: Início 07/03/2019 - Término 28/03/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Carolina Masotti Monteiro.
Objetivo Geral: Apresentar a advogados, estagiários e bacharéis em Direito um panorama atualizado e preciso das alterações teóricas sobre o tema da Falência e Recuperação de Empresas no Brasil, aliado à análise dos casos práticos sobre o assunto em questão já enfrentados pelos Tribunais Pátrios.
Objetivos Específicos: Analisar de forma aprofundada a função atual do administrador judicial de Falência e Recuperação; as especificidades da condução de uma Assembléia Geral de Credores; as formas criativas de arrecadação de ativos e a forma de pagamento dos credores, além da análise de fraudes ocorridas em Recuperação e Falências Brasileiras.
Emenda: Curso que visa aliar teoria e prática sobre o tema da Recuperação Judicial e Falência de Empresas, discutindo a atual função do administrador judicial; como deve se dar a condução da Assembléia Geral de Credores; formas de arrecadação de ativos e pagamento dos credores e, principalmente, discutindo casos práticos de falência e recuperação de empresas julgados pelos Tribunais Brasileiros.
Programa:
Aula 1: A visão moderna do administrador judicial em relação à falência e à recuperação de empresas e a fiscalização da conduta processual e da conduta empresarial da recuperanda (atividades do devedor e cumprimento do plano de recuperação judicial).
Aula 2: A elaboração da relação de credores do administrador judicial na falência e na recuperação judicial. A preparação e a condução da Assembléia Geral de Credores.
Desconsideração e responsabilidade tributária. Penhora de dinheiro, estabelecimento, faturamento, quotas, ações. Menor onerosidade da execução.
Aula 3: A arrecadação, depósito, avaliação e realização de ativos e o pagamento aos credores na falência e na recuperação judicial e a análise de fraudes em recuperações judiciais e falências - casos práticos..
Aula 4: Discussão de casos práticos de falência e recuperação judicial - unindo a prática e a teoria.
Bibliografia Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas. São Paulo: Saraiva, 2008.
BAIRD, Douglas G. Elements of Bankruptcy, 4th ed., New York:Foundation Press, 2006.
CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa, Rio de janeiro: Renovar 2008.
Professora:
Thais Waleska da Silva Rossetto.
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Valor do
investimento
R$200,00
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MOGI GUAÇU
Coordenador Regional:
ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES - 7ª REGIÃO
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Coordenador do Núcleo:
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