Y - Execução no Processo do Trabalho - (SUZANO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 48 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
Data de início: 01/10/2019
Data de término: 19/11/2019
Período: Início 01/10/2019 - Término 19/11/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
Coordenação do Núcleo: Caroline Temporim Sanches
Objetivo: Estudar os temas da execução trabalhista, curso dividido em seis módulos: Liquidação de sentença, Princípios e Pressupostos da Execução, Garantia do Juízo, Extensão Subjetiva do Alcance da Execução, Meios de Defesa, Expropriação de bens – TEORIA e PRÁTICA - preparar os advogados para a atuação na Justiça do Trabalho.
Programa:
MÓDULO 1 – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
AULA 01: Formas de liquidação e iniciativa; procedimentos da liquidação; correção monetária – posição atual da jurisprudência; juros de mora; introdução aos cálculos trabalhistas: principais verbas contratuais e rescisórias.
AULA 02: cálculos trabalhistas avançados: horas extras e repercussões, adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno; equiparação salarial e reflexos; correção monetária.
AULA 03: contribuição previdenciária e fiscal; PJE-CALC; impugnação de cálculos; perícia contábil; sentença de liquidação.
MÓDULO 2 – PRINCÍPIOS E PRESSUPOSTOS DA EXECUÇÃO
AULA 01: pressupostos da execução: título executivo; requisitos dos títulos executivos; distinção entre títulos judiciais e extrajudiciais; CDA (dívida ativa); sentença arbitral; ação monitória e seu cabimento no processo do trabalho.
AULA 02: princípios da execução: primazia do credor trabalhista; meio menos oneroso ao executado; responsabilidade patrimonial; mitigação do contraditório; impulso oficial; início da execução; impropriedade do termo “citação” do artigo 880 da CLT; aplicação supletiva do artigo 523 do CPC; honorários advocatícios na fase de execução – cabimento.
MÓDULO 3 – PENHORA E GARANTIA DO JUÍZO
AULA 01: conceitos e finalidade; constrição de bens; diferença entre penhora, arresto e sequestro; ordem de penhora; seguro-garantia; depósito recursal; fiança bancária ou seguro garantia do depósito recursal – conversão em dinheiro; formalização e intimação da penhora; nomeação de depositário – ordem legal; responsabilidade penal e civil e do depositário infiel; substituição de penhora.
AULA 02: Meios de pesquisa de bens (investigação patrimonial); convênios eletrônicos (BACENJUD comum e CCS, RENAJUD, ARISP, INFOSEG, INFOJUD, SIMBA, CNIB).
AULA 03: Juízos universais: reunião de execuções em face de devedor comum – procedimento e previsão legal; juízo auxiliar de execuções do TRT/SP; recuperação judicial e falência do devedor – consequências na execução trabalhista.
AULA 04: Penhora: valores e aplicações; na “boca do caixa” e faturamento; de créditos do devedor; de créditos decorrentes de transações realizadas com cartões de débito e crédito; de aluguéis; de quotas de sociedade; de empresa – intervenção com administração judicial; negativação do devedor inadimplente e outros meios de restrição (medidas coercitivas atípicas); impenhorabilidade; bem de família; exceções da impenhorabilidade do bem de família; bem de família locado.
MÓDULO 4 – EXTENSÃO SUBJETIVA DO ALCANCE DA EXECUÇÃO
AULA 01: ampliação do rol de devedores (polo passivo) para garantia do crédito trabalhista; desconsideração da personalidade jurídica; desconsideração inversa da personalidade jurídica; IDPJ; responsabilidade do sócio retirante.
AULA 02: grupo econômico; responsabilidade subsidiária dos tomadores de serviços; benefício de ordem; sucessão trabalhista.
MÓDULO 5 – MEIOS DE DEFESA E RECURSOS
AULA 01: exceção de pré-executividade; impugnação de indisponibilidade de valores; embargos à execução/penhora; embargos de terceiro; fraude à execução.
AULA 02: recursos na execução trabalhista: agravo de petição, cabimento e pressupostos; recurso de revista em agravo de petição.
MÓDULO 6 – EXPROPRIAÇÃO DE BENS
AULA 01: praça e leilão; edital; adjudicação; arrematação; arrematação pelo credor; transferência de domínio; imissão na posse.
AULA 02: impugnação à arrematação/adjudicação x embargos à arrematação/adjudicação; preço vil; ação anulatória.
MÓDULO 7 – EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER
AULA 01: intimação para cumprimento; fixação de astreintes; adoção de medida substitutiva que possibilite o resultado prático da obrigação; cumprimento da obrigação por terceiros às expensas do devedor, com posterior execução por quantia certa; incidentes.
Metodologia: Aulas expositivas com uso de quadro branco (lousa) e material apresentado em data show (slides e planilhas), disponibilizado em formato PDF.
Bibliografia Básica:
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. Editora Saraiva (anteriormente LTR).
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho. Ed. Atlas.
SCHIAVI, MAURO. Manual de Direito Processual do Trabalho. Editora LTR.
SCHIAVI, MAURO. Execução no Processo do Trabalho. Editora LTR.
FAVA, MARCOS NEVES. Execução Trabalhista Efetiva. Editora LTR.
Professores:
RICHARD WILSON JAMBERG,
Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano. Especialista em Direitos Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual do Trabalho pela FMU/SP. Prof. Universitário da Rede UNIVERSIDADE BRASIL/SP.
JULIANA DE OLIVEIRA MANTOAN,
Advogada trabalhista na Comarca de Suzano. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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