Y - E-PROC No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - (TATUAPÉ)

 

Objetivo Geral:

 

Possibilitar que Advogados, Advogadas, Bachareis, Estagiários e Operadores do Direito se preparem para mais uma mudança que ocorrerá a partir do segundo bimestre de 2025 no sistema de peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que adotou o sistema E-proc para substituir integralmente o E-saj.

Serão apresentadas as principais características da lei 11.419/2006, e as questões mais importantes da prática dos atos processuais pela via eletrônica segundo o Código de Processo Civil e outros Códigos de Processo, visando municiar o participante de todos os argumentos possíveis, visando evitar prejuízos em questões dificultosas e polêmicas.

Abordaremos as grandes questões processuais e práticas pertinentes ao peticionamento, notadamente a contagem de prazos, indisponibilidade dos sistemas, tamanho e tipo dos arquivos, horários de envio das petições, solução prática de problemas.

Apresentaremos de forma simplificada as questões práticas de uso do certificado digital e suas aplicações práticas.

Objetivos Específicos:

 

Dar suporte aos Operadores do Direito sobre o uso correto de todas as funcionalidades do E-proc, a ser implementado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do segundo bimestre de 2025, iniciando-se pelas Varas dos Juizados Especiais, e posteriormente pelas Varas Cíveis.

 

Legislação processual correlata à prática de atos pela via desmaterializada e a resolução de problemas práticos do dia a dia da advocacia e estudo de casos.

Advogado, sócio do Escritório Elias Filho Advogados Ex Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito de Informática IBDI. Especialista em Direito de Informática pela ESA/SP, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo - 2009 Professor Coordenador Executivo do Curso de Especialização em Direito de Informática da ESA/SP de 2010 a 2016 Professor da ESA/SP nos Núcleos do Interior do Estado de São Paulo Professor da Escola da Magistratura do TRT 2a. Região até 2016 Professor da Facesb 2021 Conselheiro Consultivo do Movimento Conexão Favela (Texto informado pelo autor)