Objetivo Geral: Propiciar ao advogado, aos bacharéis e acadêmicos de Direito, bem como aos profissionais de outras áreas, uma visão tanto teórica, quanto prática, acerca do funcionamento e das complexidades do Sistema Tributário Nacional e sua legislação esparsa no que se refere aos impostos brasileiros, analisando-os, sistematicamente, abordando os principais conflitos práticos dos impostos e os contribuintes no país.
Objetivos Específicos: desenvolver as habilidades necessárias para consultoria jurídica fiscal e prática da advocacia tributária no que se refere aos impostos, capacitando o aluno para analisar os impostos no Brasil e atuar no consultivo do contribuinte
Programa:
Aula 1: Sistema Tributário Nacional. Competência Tributária. Impostos Municipais. Análise sistemática do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana. Imposto sobre a Transmissão do Bem Imóvel. (01.06) Dra. Beatriz Biancato
Aula 2: Impostos Estaduais. Análise sistemática do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. Análise sistemática do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (08.06) Dr. Gustavo Abrahão
Aula 3: Impostos Municipais. Análise sistemática do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Impostos Federais. (11.06) Dra. Beatriz Biancato
Aula 4: Impostos Federais Análise sistemática do Impostos de Importação e do Imposto de Exportação. (15.06) Dr. Gustavo Abrahão
Aula 5: Impostos Estaduais Análise sistemática do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (18.06) Dra. Beatriz Biancato
Aula 6: Impostos Federais. Análise sistemática do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operação Financeira. (22.06) Dr. Gustavo Abrahão
Aula 7: Impostos Federais. Análise sistemática do Imposto de Renda e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. (25.06) Dra. Beatriz Biancato.
Aula 8: Impostos Federais. Análise sistemática do Imposto sobre Grandes Fortunas, Imposto Extraordinário de Guerra e Imposto Residual. (29.06). Possibilidades jurídicas com normas de eficácia contida. Dr. Gustavo Abrahão
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência na sala de aula.
Professores:
Gustavo Abrahão dos Santos,
Advogado. Mestre em Direito Ambiental, Especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos
Beatriz Karoline Biancato,
Advogada. Especialista em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Bacharel em Direito pela Faculdade ESAMC Santos. Professora dos cursos do Proordem.
Bibliografia Básica:
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 15. ed., JusPodivm, 2021.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
BARRETTO, Pedro. Como se preparar para a 2ª fase do Exame de Ordem – Tributário. 5. ed. São Paulo: Método, 2014.
CAPARROZ, Roberto. Direito Tributário Esquematizado. 5ª edição, Saraiva, 2021.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 32. ed. rev. e Bibliografia Básica
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 15. ed., JusPodivm, 2021.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
BARRETTO, Pedro. Como se preparar para a 2ª fase do Exame de Ordem – Tributário. 5. ed. São Paulo: Método, 2014.
CAPARROZ, Roberto. Direito Tributário Esquematizado. 5ª edição, Saraiva, 2021.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2019.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CONRADO, Paulo Cesar. Processo Tributário Analítico. 3. ed. São Paulo: Noeses, 2015.
KFOURI JUNIOR, Anis. Curso de Direito Tributário. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
LOPES, Mauro Luis Rocha. Direito Tributário. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2013.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 40. ed. São Paulo: Malheiros, 2019.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Processo Tributário. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MINARDI, Josiane. Direito Tributário – 1ª e 2ª fases OAB. 13.ed. Salvador: Ius Podivm, 2021.
NASSER, Guilherme Sacomano e ROQUE, Nathaly Campitelli. Prática Tributária. 4. ed. São Paulo: Método, 2016.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.