Y - Direito Previdenciário - Teoria e Prática - (SANTO ANDRÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18:30 às 21:30 horas
Data de início: 21/02/2019
Data de término: 28/02/2019
Período: Início 21/02/2019 - Término 28/02/2019
Horário: Das 18:30 ás 21:30 horas
Coordenação do Núcleo: Andréa Tartuce
Objetivo: Desenvolver noções de Direito Previdenciário e atualizar os conhecimentos dos militantes na área, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático, a partir das aulas ministradas.
Programa:
Aula 1 (21/02/2019): Apresentação do Professor; Origens da Seguridade Social. Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil; Seguridade Social na Constituição Federal de 1988; Princípios (Objetivos) da Seguridade Social; Regimes Previdenciários (Geral, Próprio e Complementar); Conceito da Seguridade Social (saúde, previdência social e assistência social); Conceito de Previdência (benefícios e serviços) e sua Natureza Jurídica; Beneficiários do RGPS (Segurados obrigatórios e facultativos; dependentes); Filiação; Qualidade de Segurado; Carência; Salários de Contribuição e Benefícios; Abono Anual; Custeio / Financiamento da Seguridade Social na CF/88.
Aula 2 (25/02/2019): Aposentadoria por Idade Urbana e Rural; Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria Especial.
Aula 3 (27/02/2019): Benefícios por Incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio doença e auxílio acidente); Acidente de Trabalho.
Aula 4 (28/02/2019): Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Salário Família; Salário Maternidade e Seguro Desemprego.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data-show) – fornecido pela Instituição.
Bibliografia Básica:
BALERA, Wagner. Noções Preliminares de Direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
_______. Sistema de Seguridade Social. 8ª Edição. São Paulo: LTr, 2016.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 21ª Edição. Santa Catarina: Forense, 2018.
JÚNIOR, Miguel Horvath. Direito previdenciário. 11ª Edição. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018.
LADENTHIN, Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial Teoria e Prática. 4º Edição. Curitiba: Juruá, 2018.
NEGRINI, Daniela Aparecida Flausino Negrini. Acidente do Trabalho e suas Consequências Sociais. 2º Edição. São Paulo: LTr, 2016.
_______. O Seguro-Desemprego como uma Questão Social aos Empregados Domésticos. São Paulo: LTr, 2011.
_______. Manual Prático de como Trabalhar com Benefício Previdenciário. 2ª Edição. São Paulo: LTr, 2018.
_______. Planejamento Previdenciário, uma necessidade atual e futura da Seguridade Social. São Paulo: LTr, 2015.
RIBEIRO, Maria Helena Carreira Alvim. Aposentadoria Especial. 9º Edição. Curitiba: Juruá, 2018.
- VADE MECUM – 2018.
Professora:
Daniela Aparecida Flausino Negrini,
Mestre pela PUC/SP em Direito Previdenciário; Pós-Graduada pela EPD em Direito Tributário e Direito Previdenciário; Pós-Graduada pela UNIANCHIETA em Direito do Trabalho Material e Processual; Escritora de Obras Jurídicas pela LTr. Advogada, Professora e Palestrante.
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Valor do
investimento
R$150,00
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Para mais informações:
SANTO ANDRÉ
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 19ª REGIÃO
Presidente:
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Coordenador do Núcleo:
ALEXANDRE HENRIQUE MORETTI CAMMAROSANO KOPCZYNSKI
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