Y - Direito Previdenciário Descomplicado - (RIBEIRÃO PRETO)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 19 às 21 horas (segunda à sexta-feira)
Data de início: 22/03/2021
Data de término: 26/03/2021
Período: Início 22/03/2021 - Término 26/03/2021
Horário: Das 19 às 21 horas (segunda à sexta-feira)
Coordenação do Núcleo: Thais Del Monte Buzato
ATENÇÃO:
1) O CURSO SERÁ TRANSMITIDO DE FORMA ON LINE E AO VIVO PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET "classroom";
2) O LINK DE ACESSO SERÁ ENVIADO NO E-MAIL DOS INSCRITOS ATÉ 3 DIAS DO INÍCIO DO CURSO COM O MANUAL DE COMO UTILIZAR A PLATAFORMA;
3) JOVENS ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO, PARA OBTEREM O DESCONTO, FAVOR ENCAMINHAR UM E-MAIL PARA O ENDEREÇO: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br COM CÓPIA DA OAB OU DECLARAÇÃO DA FACULDADE, SOLICITANTO O CÓDIGO DE DESCONTO.
Objetivo: Capacitação e atualização do operador do Direito sobre as nuances que cercam a matéria, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades e competências para atuação na área, bem como produção e sistematização de conteúdo atinente ao tema.
Ementa: Introdução à Seguridade Social. Evolução da Previdência Social Brasileira. Manutenção e Perda da Condição de Segurado.
Custeio da Seguridade Social. Benefícios Previdenciários.
Programa:
Aula 1: Introdução a Seguridade Social - Estrutura: Previdência, Assistência Social e Saúde. Conceitos.
Aula 2: Evolução da Previdência Social Brasileira.
Aula 3: Custeio – Alíquotas de contribuição para segurado facultativo, autônomo, MEI, empregado e de outras formas de filiaçã a Previdência Social.
Aula 4: Manutenção e Perda da Condição de Segurado - Carência. Período de graça. Salário de contribuição. Salário de benefício. Fator Previdenciário. Renda Mensal Inicial.
Aula 5: Benefícios Previdenciários: Aposentadoria e regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019), Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário Maternidade.
Bibiografia Básica:
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 37a edição. São Paulo: Saraiva, 2018.
IBRAHIM, Fábio Zambite. Curso de Direito Previdenciário. 23a ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário. 7a edição. São Paulo: LTr. 2017.
Professor:
Albano de Freitas Dias Júnior,
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4291181642428709
Dúvidas através do Whatsapp (16) 99618-1880 ou e-mail: ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Valor do
investimento
R$150,00
Opções de Pagamento
R$ 150,00 à vista (ou 3x50,00) e para Jovens Advogados e Estudantes de Direito R$ 120,00 à vista (ou 2x60,00).
Para mais informações:
RIBEIRÃO PRETO
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 9ª REGIÃO
Presidente:
ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA
Coordenador do Núcleo:
SILVIO CESAR PASQUINI ORANGES
Endereço:
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz - Cep. 14020-300 - Ribeirão Preto - SP
Telefone:
(16) 3621-0151 / (16) 3623-0370
Email:
ribeirao.preto@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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