Y - Direito Previdenciário – Tudo que Você Precisa para Alavancar sua Advocacia - (GUARULHOS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 15 às 18 horas (quartas-feiras)
Data de início: 04/09/2019
Data de término: 25/09/2019
Período: Início 04/09/2019 - Término 25/09/2019
Horário: Das 15 às 18 horas (quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Biela Jr.
Objetivo: Capacitar o aluno recém formado que está descobrindo qual área de atuação trilhar, e ou, os advogados que já iniciaram ou estão iniciando sua militância no Direito Previdenciário. Ajudando no conhecimento, requerimento e defesa dos direitos do pedido administrativo (canais previdenciários), passando pelos requisitos e comprovação para acesso à proteção do risco social e os segredos do processo administrativo e judicial.
Programa:
Aula 1: Introdução ao direito previdenciário
• Sistema de Seguridade Social (saúde - assistência e previdência)
• Loas – atualizações da Lei 13.846/2019 – entendimentos dos tribunais.
• Material de apoio e modelo de pedidos.
Aula 2: Processo administrativo e judicial previdenciário
• Noções introdutórias ao processo administrativo
• Meios de requerimento
• Instrução do pedido
• Modelos de iniciação previdenciária
• Noções introdutórias ao processo judicial
• Competências
• Documentos
• Instrução de protocolo
• Modelos de petições e solicitações
• CNIS
• O que ê?
• Como conseguir?
• Prova plena ?
• Como requerer alterações
Aula 3: Benefícios por incapacidade
• Auxílio-doença
• Concessão;
• Manutenção;
• Restabelecimento;
• Laudo pericial;
• Médico assistente;
• Manifestação do laudo;
• Acordo judiciais;
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 8.213/19
• Natureza comum e acidentária
• Transformação de B31 em B91
• Aposentadoria por invalidez Concessão;
• Manutenção;
• Restabelecimento;
• Laudo pericial;
• Médico assistente;
• Manifestação do laudo;
• Acordo judiciais;
• Parcelas de recuperação
• Cessação dos benefício
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 13.846/19
• Natureza comum e acidentária
• Transformação de B31 em B91
• Auxílio-acidente
• Natureza comum;
• Natureza acidentária
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 13.846/29
Aula 4: Aposentadorias programáveis
• Aposentadoria por tempo
• Regra de fator previdenciário e 86/96 (pontos)
• Aposentadoria por idade urbana
• Tabela progressiva de carência
Benefícios para os dependentes previdenciários -
• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão
Professora:
Débora Patrícia Rosa Bonetti,
Mestranda em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP- Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho, Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale Educacional- Advogada e Consultora jurídica com experiência em Direito Público, com ênfase no Direito Previdenciário. Proprietária da Sociedade Individual Advocacia Patrícia Bonetti , Consultora jurídica com ênfase em Direito Previdenciário. Professora convidada de pós graduação previdenciária na Faculdade ESA OAB/SÉ, ESA OAB/SOROCABA, ESA OAB/FORTALEZA, ESA OAB/SANTOS, Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Brasileira de Direito (EBRADI), Escola Aberta de Direito (EADIR), Cursos Jurídico, Verbo jurídico, Seu Futuro.com.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Guarulhos poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Guarulhos Todos os direitos reservados.
Obs.3: DESCONTOS PARA JOVEM ADVOCACIA - 20%
Período: Início 04/09/2019 - Término 25/09/2019
Horário: Das 15 às 18 horas (quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Biela Jr.
Objetivo: Capacitar o aluno recém formado que está descobrindo qual área de atuação trilhar, e ou, os advogados que já iniciaram ou estão iniciando sua militância no Direito Previdenciário. Ajudando no conhecimento, requerimento e defesa dos direitos do pedido administrativo (canais previdenciários), passando pelos requisitos e comprovação para acesso à proteção do risco social e os segredos do processo administrativo e judicial.
Programa:
Aula 1: Introdução ao direito previdenciário
• Sistema de Seguridade Social (saúde - assistência e previdência)
• Loas – atualizações da Lei 13.846/2019 – entendimentos dos tribunais.
• Material de apoio e modelo de pedidos.
Aula 2: Processo administrativo e judicial previdenciário
• Noções introdutórias ao processo administrativo
• Meios de requerimento
• Instrução do pedido
• Modelos de iniciação previdenciária
• Noções introdutórias ao processo judicial
• Competências
• Documentos
• Instrução de protocolo
• Modelos de petições e solicitações
• CNIS
• O que ê?
• Como conseguir?
• Prova plena ?
• Como requerer alterações
Aula 3: Benefícios por incapacidade
• Auxílio-doença
• Concessão;
• Manutenção;
• Restabelecimento;
• Laudo pericial;
• Médico assistente;
• Manifestação do laudo;
• Acordo judiciais;
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 8.213/19
• Natureza comum e acidentária
• Transformação de B31 em B91
• Aposentadoria por invalidez Concessão;
• Manutenção;
• Restabelecimento;
• Laudo pericial;
• Médico assistente;
• Manifestação do laudo;
• Acordo judiciais;
• Parcelas de recuperação
• Cessação dos benefício
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 13.846/19
• Natureza comum e acidentária
• Transformação de B31 em B91
• Auxílio-acidente
• Natureza comum;
• Natureza acidentária
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 13.846/29
AULA 04: Aposentadorias programáveis
• Aposentadoria por tempo
• Regra de fator previdenciário e 86/96 (pontos)
• Aposentadoria por idade urbana
• Tabela progressiva de carência
Benefícios para os dependentes previdenciários -
• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão
Professora:
Débora Patrícia Rosa Bonetti,
Mestranda em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP- Graduada em Direito pela Universidade Nove de Julho, Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale Educacional- Advogada e Consultora jurídica com experiência em Direito Público, com ênfase no Direito Previdenciário. Proprietária da Sociedade Individual Advocacia Patrícia Bonetti , Consultora jurídica com ênfase em Direito Previdenciário. Professora convidada de pós graduação previdenciária na Faculdade ESA OAB/SÉ, ESA OAB/SOROCABA, ESA OAB/FORTALEZA, ESA OAB/SANTOS, Escola Paulista de Direito (EPD), Escola Brasileira de Direito (EBRADI), Escola Aberta de Direito (EADIR), Cursos Jurídico, Verbo jurídico, Seu Futuro.com.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Guarulhos poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Guarulhos Todos os direitos reservados.
Obs.3: DESCONTOS PARA JOVEM ADVOCACIA - 20%