Y - Direito do Trabalho Diante da Pandemia do COVID-19 (ONLINE) - (AMERICANA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários, Bacharéis em Direito Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19:00 às 22:00 (Terças-Feiras)
Data de início: 10/08/2021
Data de término: 14/09/2021
Período: Início 10/08/2021 - Término 4/09/2021
Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Coordenador do Núcleo: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida
Objetivos: Analisar os impactos da pandemia na Seara Laboral, as principais leis sobre questões trabalhistas editadas no período e os efeitos jurídicos nos contratos de trabalho
Programa:
DIAS 10 e 17/08/21 - AULAS 1 e 2. - DIREITOS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Apresentação; Princípios Protetivos; Lei 13.979/2020, Portaria 428/2020, Meio Ambiente do Trabalho diante da Pandemia; Responsabilidade Civil do Empregador no caso de Pandemia; COVID enquanto doença ocupacional; Faltas justificadas ao trabalho; Recusa de vacinação – consequências jurídicas;
DIA 24/08/21 - AULA 3. LEI Nº. 14.020/2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
Apresentação; Destinatários da Lei nº. 14.020/2020; Redução da Jornada de Trabalho e de Salário; Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho; Pagamento do Benefício Emergencial; Adesão ao Programa;
DIA 31/08/21 - AULA 4. LEI Nº. 14.043/2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Apresentação; Custeio do Financiamento; Condições do Financiamento; Restrições Creditícias; Regulação e Supervisão das Operações de Crédito;
DIA 14/09/21 - AULA 5. ISOLAMENTO SOCIAL E TELETRABALHO
Teletrabalho; Jornada de Trabalho e Requisitos no Teletrabalho; Impactos do Teletrabalho decorrente da Pandemia Covid-19; Saúde Mental do Teletrabalho na Pandemia;
Metodologia: aulas expositivas
Professora:
Ana Paula Alvarenga Martins
Juíza Titular da 1a. Vara do Trabalho de Americana/SP, especialista em Direito e Processo do Trabalho, mestranda em Desenvolvimento Econômico pela UNICAMP, Professora Convidada da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Valor do
investimento
R$160,00
Opções de Pagamento
O pagamento poderá ser feito em dinheiro/Cartão à vista ou em até 03 vezes ou transferência por Pix (para pagamento com PIX, entrar em contato com a ESA Americana).
Para mais informações:
AMERICANA
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 4ª REGIÃO
Presidente:
FABIANO DE CAMARGO NEVES
Coordenador do Núcleo:
THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Endereço:
Rua Cristovão Colombo, 155 - Parque Residencial Nardini - Cep. 13468-290 - Americana – SP
Telefone:
(19)3461-5181 ou (19)3462-5644
Email:
americana@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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