Y - Direito das Famílias e Sucessões – Alimentos - (COTIA)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 09/11/2020
Data de término: 18/11/2020
Período: Início 09/11/2020 - Término 18/11/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Veronica Rodrigues Miranda
Objetivo: Apresentação de conteúdo didático, doutrinário e jurisprudencial acerca do tema ALIMENTOS tanto no âmbito do Direito das Famílias quanto no Direito das Sucessões.
Programa:
Aula 1: Introdução: Conceitos, princípios e definições; • Obrigação alimentar entre ascendentes e descendentes; • Prescrição da obrigação alimentar.
Aula 2: Espécies de Alimentos: Alimentos entre cônjuges; • Alimentos avoengos; • Alimentos gravídicos; • Alimentos in natura ; • Alimentos provisórios.
Aula 3: Cálculos (trinômio) e execuções: Quantificação dos alimentos; • Retroatividade alimentar (Súmula 621 STJ); • Execução – Rito de prisão (Inclusive em período pandêmico); • Execução – Rito de penhora e mecanismos de execução.
Aula 4: Revisão de alimentos; • Exoneração de alimentos; • Habilitação de herdeiros em crédito alimentar.
Metodologia: Expositivo e Comparativo. Exposição das principais mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro e comparação com os artigos do Código de 1973 e aqueles trazidos pela Lei nº 13.105/2015.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Multimídia (data show) e material de apoio (quadros comparativos).
Aulas ministradas telepresencialmente com apoio de apresentação de slides em plataforma Classroom do Google.
Os temas serão abordados com base na legislação vigente, com exposição comparativa às diferentes posições doutrinárias e jurisprudenciais, sempre com apresentação de casos práticos.
Bibliografia Básica:
Manual de Direito das Famílias
Dias, Maria Berenice
Editora RT; Direito das Famílias
Pereira, Rodrigo da Cunha; Editora Forense
Direito de Família; Rizzardo, Arnaldo
Editora Forense
Revistas Jurisprudenciais IBDFAM
Editora IBDFAM
Jurisprudências STJ.
Professor:
JOVANE MEIERHOEFER NIKOLIC
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Valor do
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COTIA
Coordenador Regional:
ADRIANA MONTILHA - 20ª REGIÃO
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Coordenador do Núcleo:
HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
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