Y - Da Tutela Provisória e Recursos Ordinários no Novo CPC. Aspectos materiais do Direito Civil no Novo CPC - (VOTUPORANGA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quarta e quintas-feiras)
Data de início: 04/10/2018
Data de término: 25/10/2018
Período: Início 04/10/2018 - Término 25/10/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quarta e quintas-feiras)
Coordenação de Núcleo: Celso Penha Vasconcelos
Objetivos:
1. Dimensionar as alterações trazidas pelo CPC/2015 no tocante à tutela provisória: Tutela de urgência. Tutela da Evidência.
2.Compreender e situar os aspectos mais relevantes dos Recursos Ordinários à luz do CPC/2015: estudo da Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração.
3.Analisar os novos regimes de incapacidades à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Tutela, Curatela e Interdição. Aprofundar a aplicabilidade destes novos regimes diante das regras trazidas pelo CPC/2015.
4.Estudar a aplicabilidade de institutos do Direito de Família e Sucessões diante das alterações trazidas pelo CPC/2015.
Programa:
Aula 1: Aspectos da Tutela Provisória no CPC/2015.
Aula 2: Estatuto da Pessoa com Deficiência e os regimes de incapacidade e o Novo CPC.
Aula 3: Família e Sucessões no Novo CPC.
Aula 4: Aspectos relevantes e atuais dos recursos ordinários (Apelação, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração).
Será utilizado o critério de aproveitamento presencial (75% de presença mínima às aulas).
Bibliografia Básica:
AMENDOEIRA JUNIOR, Sidnei. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2012.BERTOLO, José Gilmar. Novo código de processo civil comparado. São Paulo: Leme, 2015.
DESTEFENNI, Marcos. Curso de processo civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v.2.
DIDIER JUNIOR,Fredie. Curso de direito processual civil. 17 ed. Bahia: Salvador, 2015.
DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. ed. 7. São Paulo – Malheiros. 2001.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006, v.2.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro. A nova execução. ed. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2.006
RIOS GONÇALVES, Marcos Vinicius. Curso de direito processual civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva. 2011 – v.3.
SANTOS, Ernani Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, v.2.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; Talamini, Eduardo. Curso avançado de direito processual civil. 15.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
Professores:
Luis Eduardo Simardi Fernandes
Marcelo Truzzi Otero
Renato Montans de Sá
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VOTUPORANGA
Coordenador Regional:
AGUARDANDO INDICAÇÃO - 13ª REGIÃO
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