Aula 1: Noções Gerais dos Contratos (direito material): o curso terá início com noções ge-rais dos contratos, naquilo que for premissa necessária para sua posterior revisão. Parte-se da premissa que norteia os contratos em geral (pacta sunt servanda), até chegar ao estudo de caso fortuito ou força maior e, ainda, da teoria da imprevisão e da teoria da mudança ob-jetiva da base do negócio.
Aula 2: Pressupostos genéricos para propositura de ações revisionais, bem como a defesa técnica nessas ações. Nesta aula, trabalhar-se-á com o material legal, doutrinário e jurispru-dencial necessário para a propositura (na qualidade de advogados dos autores) bem como para a defesa (na qualidade de advogados dos réus) nessas ações.
Aula 3: Ações Revisionais de Contratos em Espécie I: ações revisionais de contratos de locação e ações revisionais de alimentos (calcadas em alimentos fixados extrajudicialmente, por meio de escrituras ou contratos).
Aula 4: Ações Revisionais de Contratos em Espécie II: ações revisionais de contratos sub-metidos ao Código de Defesa do Consumidor.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show com apresentação das aulas em Power Point.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: A definir.
Metodologia: Das atividades consiste em aulas teóricas e práticas, com exercícios em aula e trabalhos complementares para correção também em aula. “MODALIDADE ONLINE E AO VIVO - PLATAFORMA GOOGLE CLASSROOM”.
Professora:
Cristiane Druve Tavares Fagundes,
Doutora, Mestra e Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Pós-graduada em Direito Público pelo CAD (Centro de Atualização em Direito). Professora da pós-graduação da PUC-SP (COGEAE). Professora da Graduação das Facul-dades Metropolitanas Unidas (FMU). Professora convidada da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo e Cam-pinas); da Escola Paulista de Direito (EPD); da Escola Supe-rior de Advocacia (ESA), da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Escola Superior do Ministério Público; da Escola Paulista da Magistratura e de outras instituições de ensino. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autora do livro “Responsabilidade objetiva por dano processual”. Advogada em São Paulo.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo.............poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados.
Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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