Y - Curso Prático de Planejamento Previdenciário no RGPS - Com Enfoque nos Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário - (SÃO JOSÉ DO RIO PARDO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Data de início: 16/10/2018
Data de término: 31/10/2018
Período: Início 16/10/2018 - Término 31/10/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quartas-feiras)
Coordenação de Núcleo: Paulo Celso Boldrin
Objetivo Geral: Proporcionar aos advogados e bacharéis em Direito, a atualização em direito previdenciário com Análise do Direito Após as Alterações Trabalhistas e Atualidades em Planejamento Previdenciário no RGPS.
Objetivos Específicos: Atualização em Direito Previdenciário, com ênfase nos requisitos e normas para planejamento previdenciário, através de questões práticas, proporcionando ao aluno possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional, além de avaliação dos reflexos práticos da reforma trabalhista no direito previdenciário.
Ementa: Prática de Planejamento Previdenciário – E os Aspectos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário - Laboratório com Utilização de Planilha para Questões Práticas de Planejamento.
Programa:
Aula 1: Atual Regra de Cálculos de Concessão:
- A Lei n.º 9.876/99 e sua Aplicação na Renda Mensal;
- Emenda Constitucional 20/98 – Regra de Transição.
- Correção dos Salários de Contribuição;
- Percentuais e Alíquotas de Cálculo dos Principais Benefícios.
- Fator Previdenciário e sua Consequência;
- Tabela de Expectativa de Sobrevida – IBGE;
- Novas Regras de Cálculos trazidas pela Lei 13.135/2015;
Aula 2: ASPECTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO:
- Implicações Imediatas;
- Flexibilização da Jornada de Trabalho;
- Prorrogação do Contrato de Experiência;
- Terceirização na Atividade Fim e a “Quarteirização”;
- A Longevidade e o Mercado de Trabalho;
- Exorbitância da Idade de Trabalho e a Destruição da Proteção Social.
Aula 3: Planejamento Previdenciário I:
- Conceitos e Peculiaridades;
- Direito Adquirido;
- Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Idade;
- Requisitos para Concessão da Aposentadoria por Especial;
- Simulação Através de Planilha em Excel.
Aula 4: Planejamento Previdenciário II:
- Custo Benefício para Antecipação ou Adiamento da Aposentadoria;
- Indicação da Base Contributiva Futura para Melhorar o Benefício;
- Reflexos na Base do Imposto de Renda;
- Composição do Investimento e o Tempo de Recuperação com Base no Benefício Planejado;
- Identificação da Média para Benefícios por Incapacidade.
Aula 5: Laboratório de Análises Práticas I:
- Exercícios Práticos para Elaboração de Planejamentos Previdenciários;
- Triagem das Possibilidades;
- Avaliação dos Documentos Complementares;
- Apontamento das Vantagens e Diferenças Obtidas;
- Demonstração dos Resultados Práticos.
Aula 6: Laboratório de Análises Práticas II:
- Exercícios Práticos utilizando planilhas para planejamento Previdenciário;
- Avaliação dos Resultados Práticos;
- Cálculo do Custo e benefício;
- Resumo para Elaboração do Relatório ao cliente.
Metodologia: Exposição e discussão em sala a respeito dos temas mais relevantes.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Microfone e lousa.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Exercícios Práticos.
Professor:
Ederson Ricardo Teixeira,
Advogado especializado em direito previdenciário e direito do trabalho, Ex-Diretor Tesoureiro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - Professor de Prática Processual e Cálculos Previdenciários pelo Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE - Escola Superior de Advocacia – ESA e Professor de especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade Toledo de Presidente Prudente / SP e Araçatuba / SP – HGA – Educação Continuada de Blumenau / SC – Cursos Êxito de São José dos Campos / SP – Cursos Êxito e POORDEM em Campinas /SP, Grupo Atame de Ensino em Brasília / DF – Goiânia / GO e Cuiabá / MT – JUS PUDIVM – Salvador / Bahia, INFOC – Instituto Nacional de Formação Continuada – Ciclo Aracajú – Renovando Conhecimento.
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